Número

056/2025

Objeto

Contratação de 50 (cinquenta) licenças anuais de Assinatura Plataforma Biblioteca Digital: Proview, com acessos ilimitados e simultâneos

Contratado

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Valor

20.985,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 702

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 702

Aditivo
Apostilamento
Número

055/2025

Objeto

Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de serviço de orientação em licitações e contratos.

Contratado

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

Valor

5.742,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 705

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 703

Aditivo
Apostilamento
Número

054/2025

Objeto

Contratação de serviço de assinatura de do pacote corporativo da plataforma JUSBRASIL - busca avançada para até 40 (quarenta) usuários, para consulta de conteúdo jurídico que auxiliem os operadores do direito da Secretaria e Zonas Eleitorais.

Contratado

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA

Valor

28.483,20

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 684

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 684

Aditivo
Apostilamento
Número

053/2025

Objeto

Assinatura Plataforma Biblioteca Digital, anuais de livros para as áreas Jurídica, Gestão e Técnica, com acesso ilimitado e simultâneo para o TRE-TO, com 50 (cinquenta) licenças, com enfoque na área jurídica, de autores renomados do Direito, coletâneas de legislação comentada, livros nas áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Profissional, Liderança e Gestão de Pessoas.

Contratado

MINHA BIBLIOTECA LTDA

Valor

27.180,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 616

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 616

Aditivo
Apostilamento
Número

052/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, com temática "III WORKSHOP CONTÁBIL", promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30.

Contratado

DLS TREINAMENTOS LTDA

Valor

17.250,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 614

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 614

Aditivo
Apostilamento
Número

050/2025

Objeto

Contratação da Associação de Arte Ninho Cultural, pessoa jurídica de direito privado, para realizar apresentações artísticas e culturais com profissionais reconhecidos do setor artístico do Tocantins, durante o evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Contratado

ASSOCIAÇÃO DE ARTE NINHO CULTURAL

Valor

15.260,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 599

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 599

Aditivo
Apostilamento
Número

049/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, com temática "FORMAÇÃO DE INSTRUTORES / MULTIPLICADORES DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E SPARK", promovido pela empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092-431/000196.

Contratado

CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

Valor

10.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 550

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 550

Aditivo
Apostilamento
Número

048/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, com temática "OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)", promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46.

Contratado

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

Valor

10.503,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 548

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 548

Aditivo
Apostilamento
Número

047/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, com temática "PROCESSO PENAL ELEITORAL", ministrado pelo Procurador Regional da República ? 3a Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

Contratado

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES

Valor

13.600,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 517

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 517

NOTA DE EMPENHO NE 518

Aditivo
Apostilamento
Número

046/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, com temática "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial", promovido pela empresa IOC Capacitação Ltda, CNPJ nº 10.825.457/0001-99.

Contratado

IOC CAPACITAÇÃO LTDA

Valor

12.750,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 667

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 667

Aditivo
Apostilamento
Número

045/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em oficina presencial e encontros no formato on-line, com temática "LIDERANÇA DELIBERATIVA FEMININA, EMPÁTICA E TRANSFORMADORA".

Contratado

NEXO & ESSENCIA LTDA

Valor

13.800,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 526

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 526

Aditivo
Apostilamento
Número

044/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, com temática "CURSO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: TEORIA E PRÁTICA COMPREV", promovido pela empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 11.128.083/0001-15.

Contratado

SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA

Valor

8.550,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 511

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 511

Aditivo
Apostilamento
Número

041/2025

Objeto

Fornecimento de armamento não letal para a Polícia Judicial (POLJUD) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)

Contratado

CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

Valor

89.919,05

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 488

Publicação PNCP - EMPENHO 491

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE 1/2

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE 2/2

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 488

NOTA DE EMPENHO NE 491

Aditivo
Apostilamento
Número

040/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 20 (vinte) vagas em curso presencial, fechado, com temática "PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA", promovido pela empresa HCL Treinamentos e Consultoria LTDA, CNPJ nº 53.031.013/0001-94.

Contratado

HCL Treinamentos e Consultoria LTDA

Valor

10.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação Empenho nº 484 - PNCP

Publicação INEXIGIBILIDADE - PNCP

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 484

Aditivo
Apostilamento
Número

039/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em evento presencial, aberto, com temática "GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (LÍDERANÇA HUMANIZADA, COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA, AUTOCONHECIMENTO E SAÚDE MENTAL)", promovido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42.

Contratado

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

Valor

9.270,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 478

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 478

Aditivo
Apostilamento
Número

038/2025

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Transporte Aquaviário no Rio Tocantins, Rio Sono e Rio Araguaia destinado a integrar as circunscrições eleitorais nas quais ainda persistem a necessidade de travessia de balsas no Estado do Tocantins.

Contratado

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Valor

5.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 468

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 468

Aditivo
Apostilamento
Número

037/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas e 1 (uma) cortesia em evento presencial, aberto, com temática "6º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços", promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.

Contratado

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA

Valor

24.500,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RATIFICAÇÃO DA DESPESA (Inclusão de 1 vaga)

RECONHECIMENTO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA (Inclusão de 1 vaga)

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA + 1 VAGA

Publicação PNCP - EMPENHO 426

Publicação PNCP - EMPENHO 524

Publicação PNCP CONTRATAÇÃO DIRETA

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 426

NOTA DE EMPENHO NE 524

Aditivo
Apostilamento
Número

036/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em evento telepresencial, aberto, com temática "CURSO DE AUDITOR-LÍDER ISO 9001:2015", promovido pela empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA, CNPJ nº 72.368.012/0001-84.

Contratado

BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA

Valor

3.549,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 408

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 408

Aditivo
Apostilamento
Número

035/2025

Objeto

Assinatura de sistema digital multiusuário (ABNT Coleção) para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (NM) e International Organization for Standardization (ISO), totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada.

Contratado

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)

Valor

12.555,80

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 425

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 425

Aditivo
Apostilamento
Número

034/2025

Objeto

2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - INCLUINDO AS POSSIBILIDADES DE IA", promovido pela empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62.

Contratado

CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA

Valor

7.780,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 403

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 403

Aditivo
Apostilamento
Número

033/2025

Objeto

6 (seis) vagas em curso presencial, aberto, com temática "XI Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública", promovido pela empresa IOC CAPACITACAO LTDA, CNPJ nº 10.825.457/0001-99.

Contratado

IOC CAPACITAÇÃO LTDA

Valor

31.200,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RATIFICAÇÃO DA DESPESA (Inclusão de 1 vaga)

RECONHECIMENTO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA (Inclusão de 1 vaga)

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 394

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 394

NOTA DE EMPENHO NE 435

Aditivo
Apostilamento
Número

032/2025

Objeto

3 (três) vagas pagas, mais 1 (uma) cortesia, em curso telepresencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "Congresso Internacional sobre Regulação da Proteção de Dados, IA e Cibersegurança: Perspectivas Jurídicas Brasil-Europa" promovido pela empresa ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA, CNPJ nº 51.615.397/0001-67.

Contratado

ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS LTDA

Valor

1.350,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 392

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 392

Aditivo
Apostilamento
Número

031/2025

Objeto

20 (vinte) vagas em evento presencial, in company, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal, com temática "CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD)".

Contratado

FLIST CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA

Valor

32.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 386

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 386

Aditivo
Apostilamento
Número

030/2025

Objeto

Aquisição de 10 (dez) assinaturas, pelo período de um ano de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal e do público em geral.

Contratado

J. CAMARA & IRMAOS LTDA

Valor

1.788,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 377

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 377

Aditivo
Apostilamento
Número

029/2025

Objeto

Contratação de serviço continuado de plano corporativo contendo 500 licenças anuais de direitos de uso do software como Serviço (SaaS) para a plataforma TWIGO.

Contratado

EUAX - TWYGO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

Valor

16.599,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 424

Aditivo
Apostilamento
Número

028/2025

Objeto

100 (cem) vagas, aproximadamente, em evento presencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "LIDERANÇA EMPÁTICA"

Contratado

LIG - LIFE IS GOOD ACADEMY LTDA

Valor

16.660,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 379

NOTA DE EMPENHO NE 380

Aditivo
Apostilamento
Número

027/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 5 (cinco) vagas em curso presencial, aberto, com temática "CHATGPT E SIMILARES NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO" promovido pela empresa VIRTU S G P LTDA, CNPJ nº 52.551.729/0001-50.

Contratado

VIRTU SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA

Valor

14.850,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 366

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 366

Aditivo
Apostilamento
Número

026/2025

Objeto

4 (quatro) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E ESCRITURAÇÃO FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

Contratado

DLS TREINAMENTOS LTDA

Valor

16.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 373

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 373

Aditivo
Apostilamento
Número

025/2025

Objeto

Aquisição de assinatura anual de sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por este Tribunal.

Contratado

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

Valor

10.910,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 374

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 374

Aditivo
Apostilamento
Número

024/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, com temática "I SEMINÁRIO DE GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA", promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30.

Contratado

DLS TREINAMENTOS LTDA

Valor

8.940,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 360

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 360

Aditivo
Apostilamento
Número

023/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em evento presencial, aberto, com temática "GESTÃO DE INCIDENTES (ADVANCED TOPICS IN INCIDENT HANDLING)", promovido pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR, CNPJ nº 05.506.560/0001-36.

Contratado

NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR

Valor

14.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 531

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 531

Aditivo
Apostilamento
Número

022/2025

Objeto

Aquisição de 1 (uma) assinatura com duração de 1 (um) ano, de Guia farmacêutico, impresso e digital, com distribuição quinzenal que promove a compilação das listas de medicamentos entregues pelos laboratórios responsáveis pelos produtos após aprovação do Ministério da Fazenda.

Contratado

ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA

Valor

2.022,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 350

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 350

Aditivo
Apostilamento
Número

021/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas, em evento telepresencial, fechado, com temática "FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL", promovido pela empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ nº 51.615.397/0001-67.

Contratado

ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA

Valor

8.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 343

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 343

Aditivo
Apostilamento
Número

020/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em evento presencial, aberto, com temática "APRIMORAMENTO PARA POLICIAIS JUDICIAIS - TREINAMENTO DE TIROS", promovido pela empresa Associação do Clube de Tiro e Caça do Cerrado - CTCC, CNPJ nº 10.648.120/0001-53.

Contratado

ASSOCIACAO DO CLUBE DE TIRO E CACA DO CERRADO - CTCC

Valor

7.440,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 338

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 338

Aditivo
Apostilamento
Número

019/2025

Objeto

Contratação de serviços de assistência técnica autorizada Cummins com fornecimento de peças originais, para recondicionamento de bomba e bicos injetores do motor KTA19-G2 modelo K - K19.

Contratado

DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA

Valor

46.308,84

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 335

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 335

NOTA DE EMPENHO NE 336

Aditivo
Apostilamento
Número

018/2025

Objeto

20 (vinte) vagas em evento ''in company'', visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, ABONO DE PERMANÊNCIA E CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS".

Contratado

HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Valor

21.053,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação Empenho nº 2025NE000315 - PNCP

Publicação INEXIGIBILIDADE - PNCP

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 315

Aditivo
Apostilamento
Número

016/2025

Objeto

2 (duas) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "IMERSÃO ZÊNITE EM CONTRATAÇÃO DIRETA".

Contratado

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

Valor

10.900,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação Empenho nº 2025NE000309 - PNCP

Publicação INEXIGIBILIDADE - PNCP

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 309

Aditivo
Apostilamento
Número

015/2025

Objeto

2 (duas) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS".

Contratado

OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

Valor

6.980,00

Solicitação e Estudos Técnicos

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação Empenho nº 2025NE000290 - PNCP

Publicação INEXIGIBILIDADE - PNCP

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 290

Aditivo
Apostilamento
Número

014/2025

Objeto

Aquisição de testes psicológicos, material de consumo, para rastreio de psicopatologias, entendimento das demandas emocionais auxiliando o profissional de psicologia a identificar dificuldades em construtos como personalidade, autorregulação, autoconhecimento, além de embasar cientificamente o planejamento clínico, a ser usado pelo NPSI da Coordenadoria Médica do Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratado

PSICOTESTES LIVRARIA LTDA

Valor

5.101,66

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 339

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 339

NOTA DE EMPENHO NE 340

NOTA DE EMPENHO NE 341

Aditivo
Apostilamento
Número

013/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "OFICINA LET`S GOV - FAZENDO A INOVAÇÃO ACONTECER NO SETOR PÚBLICO".

Contratado

WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA ME

Valor

4.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação Empenho nº 2025NE000289 - PNCP

Publicação INEXIGIBILIDADE - PNCP

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 289

Aditivo
Apostilamento
Número

012/2025

Objeto

30 (vagas) vagas em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "SEGURANÇA EM APLICAÇÕES WEB"

Contratado

SAFE BRIDGE CONSULTORIA EM CIBERSEGURANÇA

Valor

18.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação Empenho nº 2025NE000307 - PNCP

Publicação INEXIGIBILIDADE - PNCP

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 307

Aditivo
Apostilamento
Número

011/2025

Objeto

Vagas ilimitadas em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL".

Contratado

INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA

Valor

8.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 263

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 263

Aditivo
Apostilamento
Número

010/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 5 (cinco) vagas em curso presencial, aberto, com temática "Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático", promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46.

Contratado

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

Valor

22.455,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 452

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 452

Aditivo
Apostilamento
Número

009/2025

Objeto

4 (quatro) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "GESTÃO DE INCIDENTES (FOUNDATIONS OF INCIDENT MANAGEMENT)".

Contratado

NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR

Valor

14.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 258

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 231

Aditivo
Apostilamento
Número

008/2025

Objeto

7 (sete) vagas, em evento fechado, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "ORQUESTRAÇÃO DE FLUXOS DE DADOS COM APACHE AIRFLOW".

Contratado

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA

Valor

9.190,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA 1

RATIFICAÇÃO DA DESPESA 2

RECONHECIMENTO DA DESPESA 1

RECONHECIMENTO DA DESPESA 2

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHOS 229

Publicação PNCP - EMPENHOS 255

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE - 2 vagas

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE - 5 vagas

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 229

NOTA DE EMPENHO NE 255

Aditivo
Apostilamento
Número

007/2025

Objeto

50 (cinquenta) assinaturas, em evento fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por meio de "TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS".

Contratado

ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA

Valor

71.400,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 221

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 221

Aditivo
Apostilamento
Número

006/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em curso presencial, aberto, visando a participação de servidor lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "CURSO JUSTIÇA CARBONO ZERO".

Contratado

INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Valor

2.100,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 205

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 205

Aditivo
Apostilamento
Número

005/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em curso presencial, aberto, com temática "FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL", promovido pela empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA, CNPJ nº 53.272.150/0001-10.

Contratado

CONECTA CONHECIMENTO LTDA

Valor

3.690,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicação PNCP - EMPENHO 609

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 609

Aditivo
Apostilamento
Número

004/2025

Objeto

Assinatura anual da revista Viva Saúde, em formato impresso e digital, visando a atualização de informações e a disponibilização de conteúdo especializado sobre saúde, bem-estar e qualidade de vida para os servidores do TRE-TO.

Contratado

EDITORA SEI LTDA

Valor

600,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

PUBLICAÇÃO EMPENHO 206

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 206

Aditivo
Apostilamento
Número

003/2025

Objeto

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em evento presencial, aberto, com temática "20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO"

Contratado

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA

Valor

12.960,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 228

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 228

Aditivo
Apostilamento
Número

002/2025

Objeto

Contratação de assinatura anual, com periodicidade semestral, de periódico de Direito Eleitoral, disponibilizada por meio impresso e o digital

Contratado

EDITORA FÓRUM LTDA

Valor

1.740,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação

Publicação PNCP - EMPENHO 172

Publicação PNCP - INEXIGIBILIDADE

Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 172

Aditivo
Apostilamento
Número

001/2025

Objeto

Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços e assistência médica, odontológica, hospitalar, laboratorial, psicológica, de fonoaudiologia, fisioterapia e nutrição aos membros, servidores e respectivos dependentes, para o exercício de 2025.

Contratado

Valor

4.637.592,00

Solicitação e Estudos Técnicos
Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 109

NOTA DE EMPENHO NE 112

NOTA DE EMPENHO NE 113

NOTA DE EMPENHO NE 114

Aditivo
Apostilamento
Processo Objeto Prazo limite para recebimento de propostas Termo de referência e Modelos
Contratação de 50 (cinquenta) licenças anuais de Assinatura Plataforma Biblioteca Digital: Proview, com acessos ilimitados e simultâneos 15/12/25
Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de serviço de orientação em licitações e contratos. 15/12/25
Contratação de serviço de assinatura de do pacote corporativo da plataforma JUSBRASIL - busca avançada para até 40 (quarenta) usuários, para consulta de conteúdo jurídico que auxiliem os operadores do direito da Secretaria e Zonas Eleitorais. 05/12/25
Assinatura Plataforma Biblioteca Digital, anuais de livros para as áreas Jurídica, Gestão e Técnica, com acesso ilimitado e simultâneo para o TRE-TO, com 50 (cinquenta) licenças, com enfoque na área jurídica, de autores renomados do Direito, coletâneas de legislação comentada, livros nas áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Profissional, Liderança e Gestão de Pessoas. 18/11/25
Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, com temática "III WORKSHOP CONTÁBIL", promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30. 11/11/25
Contratação da Associação de Arte Ninho Cultural, pessoa jurídica de direito privado, para realizar apresentações artísticas e culturais com profissionais reconhecidos do setor artístico do Tocantins, durante o evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra. 10/11/25
Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, com temática "FORMAÇÃO DE INSTRUTORES / MULTIPLICADORES DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E SPARK", promovido pela empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092-431/000196. 21/10/25
Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, com temática "OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)", promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46. 21/10/25
Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, com temática "PROCESSO PENAL ELEITORAL", ministrado pelo Procurador Regional da República ? 3a Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. 02/10/25
Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, com temática "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial", promovido pela empresa IOC Capacitação Ltda, CNPJ nº 10.825.457/0001-99. 10/10/25
Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em oficina presencial e encontros no formato on-line, com temática "LIDERANÇA DELIBERATIVA FEMININA, EMPÁTICA E TRANSFORMADORA". 08/10/25
Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, com temática "CURSO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: TEORIA E PRÁTICA COMPREV", promovido pela empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 11.128.083/0001-15. 30/09/25
Fornecimento de armamento não letal para a Polícia Judicial (POLJUD) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) 23/09/25
Contratação de serviços para oferta de 20 (vinte) vagas em curso presencial, fechado, com temática "PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA", promovido pela empresa HCL Treinamentos e Consultoria LTDA, CNPJ nº 53.031.013/0001-94. 19/09/25
Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em evento presencial, aberto, com temática "GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (LÍDERANÇA HUMANIZADA, COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA, AUTOCONHECIMENTO E SAÚDE MENTAL)", promovido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42. 19/09/25
Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Transporte Aquaviário no Rio Tocantins, Rio Sono e Rio Araguaia destinado a integrar as circunscrições eleitorais nas quais ainda persistem a necessidade de travessia de balsas no Estado do Tocantins. 17/09/25
Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas e 1 (uma) cortesia em evento presencial, aberto, com temática "6º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços", promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81. 01/09/25
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em evento telepresencial, aberto, com temática "CURSO DE AUDITOR-LÍDER ISO 9001:2015", promovido pela empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA, CNPJ nº 72.368.012/0001-84. 22/08/25
Assinatura de sistema digital multiusuário (ABNT Coleção) para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (NM) e International Organization for Standardization (ISO), totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada.
2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - INCLUINDO AS POSSIBILIDADES DE IA", promovido pela empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62. 14/08/25
6 (seis) vagas em curso presencial, aberto, com temática "XI Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública", promovido pela empresa IOC CAPACITACAO LTDA, CNPJ nº 10.825.457/0001-99. 12/08/25
3 (três) vagas pagas, mais 1 (uma) cortesia, em curso telepresencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "Congresso Internacional sobre Regulação da Proteção de Dados, IA e Cibersegurança: Perspectivas Jurídicas Brasil-Europa" promovido pela empresa ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA, CNPJ nº 51.615.397/0001-67. 08/08/25
20 (vinte) vagas em evento presencial, in company, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal, com temática "CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD)".
Aquisição de 10 (dez) assinaturas, pelo período de um ano de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal e do público em geral. 25/07/25
Contratação de serviço continuado de plano corporativo contendo 500 licenças anuais de direitos de uso do software como Serviço (SaaS) para a plataforma TWIGO. 31/07/25
100 (cem) vagas, aproximadamente, em evento presencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "LIDERANÇA EMPÁTICA" 29/07/25
Contratação de serviços para oferta de 5 (cinco) vagas em curso presencial, aberto, com temática "CHATGPT E SIMILARES NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO" promovido pela empresa VIRTU S G P LTDA, CNPJ nº 52.551.729/0001-50. 17/07/25
4 (quatro) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E ESCRITURAÇÃO FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" 21/07/25
Aquisição de assinatura anual de sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por este Tribunal. 22/07/25
Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, com temática "I SEMINÁRIO DE GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA", promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30. 10/07/25
Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em evento presencial, aberto, com temática "GESTÃO DE INCIDENTES (ADVANCED TOPICS IN INCIDENT HANDLING)", promovido pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR, CNPJ nº 05.506.560/0001-36. 10/07/25
Aquisição de 1 (uma) assinatura com duração de 1 (um) ano, de Guia farmacêutico, impresso e digital, com distribuição quinzenal que promove a compilação das listas de medicamentos entregues pelos laboratórios responsáveis pelos produtos após aprovação do Ministério da Fazenda. 25/06/25
Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas, em evento telepresencial, fechado, com temática "FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL", promovido pela empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ nº 51.615.397/0001-67. 11/06/25
Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em evento presencial, aberto, com temática "APRIMORAMENTO PARA POLICIAIS JUDICIAIS - TREINAMENTO DE TIROS", promovido pela empresa Associação do Clube de Tiro e Caça do Cerrado - CTCC, CNPJ nº 10.648.120/0001-53. 09/06/25
Contratação de serviços de assistência técnica autorizada Cummins com fornecimento de peças originais, para recondicionamento de bomba e bicos injetores do motor KTA19-G2 modelo K - K19. 06/06/25
20 (vinte) vagas em evento ''in company'', visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, ABONO DE PERMANÊNCIA E CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS". 21/05/25
2 (duas) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "IMERSÃO ZÊNITE EM CONTRATAÇÃO DIRETA". 13/05/25
2 (duas) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS". 06/05/25
Aquisição de testes psicológicos, material de consumo, para rastreio de psicopatologias, entendimento das demandas emocionais auxiliando o profissional de psicologia a identificar dificuldades em construtos como personalidade, autorregulação, autoconhecimento, além de embasar cientificamente o planejamento clínico, a ser usado pelo NPSI da Coordenadoria Médica do Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 10/06/25
Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "OFICINA LET`S GOV - FAZENDO A INOVAÇÃO ACONTECER NO SETOR PÚBLICO". 06/05/25
30 (vagas) vagas em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "SEGURANÇA EM APLICAÇÕES WEB" 11/05/25
Vagas ilimitadas em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". 31/03/25
Contratação de serviços para oferta de 5 (cinco) vagas em curso presencial, aberto, com temática "Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático", promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46. 11/09/25
4 (quatro) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "GESTÃO DE INCIDENTES (FOUNDATIONS OF INCIDENT MANAGEMENT)". 13/03/25
7 (sete) vagas, em evento fechado, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "ORQUESTRAÇÃO DE FLUXOS DE DADOS COM APACHE AIRFLOW". 25/03/25
50 (cinquenta) assinaturas, em evento fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por meio de "TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS".
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em curso presencial, aberto, visando a participação de servidor lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "CURSO JUSTIÇA CARBONO ZERO". 14/02/25
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em curso presencial, aberto, com temática "FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL", promovido pela empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA, CNPJ nº 53.272.150/0001-10. 10/09/25
Assinatura anual da revista Viva Saúde, em formato impresso e digital, visando a atualização de informações e a disponibilização de conteúdo especializado sobre saúde, bem-estar e qualidade de vida para os servidores do TRE-TO. 14/02/25
Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em evento presencial, aberto, com temática "20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO" 07/03/25
Contratação de assinatura anual, com periodicidade semestral, de periódico de Direito Eleitoral, disponibilizada por meio impresso e o digital 05/02/25
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços e assistência médica, odontológica, hospitalar, laboratorial, psicológica, de fonoaudiologia, fisioterapia e nutrição aos membros, servidores e respectivos dependentes, para o exercício de 2025. 14/01/25