SEI/TRE-TO - 000012302694252 - Documento de Oficialização da Demanda

Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD

Unidade demandante: EJE

Responsável pela demanda: Juliana Avelar Lucena de Oliveira

1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Atualizar profissionais sobre as principais mudanças, tendências e interpretações em Direito Penal, promovendo aplicação prática e alinhamento às normas vigentes.

2. PREVISÃO DA DATA QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

2º Semestre.

3. QUANTITATIVO A SER CONTRATADO

30 (trinta) vagas em curso na modalidade telepresencial, em evento fechado, entretanto, caso haja alguma alteração, será devidamente analisada.

4. ESTIMATIVA PRÉVIA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

5. INFORMAR SE A DEMANDA CONSTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

A demanda consta no Item 3.1 do Plano Anual de Capacitação 2026, aprovado por meio da Portaria nº 668/2025 (000012302582908).

6. ALINHAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO

A presente demanda está alinhada ao(s) objetivo(s) estratégico(s):

	1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão		7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral
	2. Aprimorar mecanismos de transparência pública	X	8. Aperfeiçoar mecanismos de governança
X	3. Fomentar a educação e a participação política da sociedade	X	9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas
	4. Aprimorar mecanismos de gestão processual		10. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
	5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais		11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas
	6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade

7. INDICAÇÃO DE SERVIDOR OU SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA CONTRATAÇÃO, OU SE FOR O CASO, PARA INTEGRAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Não será necessária a confecção de Portaria de Equipe de Planejamento, nos termos do art. 9º, § 2º, da Instrução Normativa nº 1/2024.

JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA

Coordenadora

Documento assinado eletronicamente em 12/06/2026, às 14:36, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302694252 e o código CRC 51B26640.