SEI/TRE-TO - 000012302612861 - Documento de Oficialização da Demanda

Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD

Unidade demandante: SECAP

Responsável pela demanda: Isabela Martins Raposo

1. Necessidade da contratação

Capacitar os servidores no domínio das normas gramaticais, da concisão e da clareza necessárias para a Redação Oficial, garantindo a padronização e a eficácia na comunicação institucional e na elaboração de documentos internos.

2. Previsão da data que deve ser entregue o bem ou iniciada a prestação dos serviços

1º Semestre.

3. Quantitativo a ser contratado

100 (cem) vagas em curso na modalidade telepresencial, in company, entretanto, caso haja alguma alteração, será devidamente analisada.

4. Estimativa prévia do valor da contratação

R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

5. Informar se a demanda consta no Plano de Contratações Anual

A demanda consta no Item 1.23 do Plano Anual de Capacitação 2026, aprovado por meio da Portaria nº 668/2025 (000012302582910).

6. Alinhamento da contratação com o Planejamento Estratégico do TRE-TO

A presente demanda está alinhada ao(s) objetivo(s) estratégico(s):

	1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão.		7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral.
	2. Aprimorar mecanismos de transparência.	X	8. Aperfeiçoar mecanismos de governança.
	3. Fomentar a educação política da sociedade.	X	9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas.
X	4. Aprimorar mecanismos de gestão processual.		10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros.
	5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.		11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas.
	6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade.

7. Indicação de servidor ou servidores para elaboração dos artefatos da contratação, ou se for o caso, para integrar a equipe de planejamento da contratação

Não será necessária a confecção de Portaria de Equipe de Planejamento, nos termos do art. 9º, § 2º, da Instrução Normativa nº 1/2024.

Isabela Martins Raposo

Chefe de Seção

Documento assinado eletronicamente em 03/02/2026, às 18:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302612861 e o código CRC 5E85E351.