Número

14/2026

Objeto

Fornecimento de materiais de consumo de copa e de banheiro, por meio de registro de preços

Data de Abertura
20/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO III - MODELO REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO

Nota de Empenho
Número

16/2026

Objeto

Registro de Preços para aquisição de até 450 (quatrocentos e cinquenta) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe

Data de Abertura
30/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Anexo III - MODELO REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO

Nota de Empenho
Número

15/2026

Objeto

Aquisição de pastas personalizadas para uso dos mesários nas seções e pelas equipes de apoio dos locais de votação nas Eleições 2026

Data de Abertura
30/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Anexos

Anexo DO TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Nota de Empenho
Número

13/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de Auxiliar Administrativo, mediante alocação de 34 (trinta e quatro) postos de trabalho

Data de Abertura
18/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado

INFORMAÇÃO PESQUISA DE PREÇOS

PLANILHA RESUMO

Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos

Informação Pedido de Esclarecimento 1

Pedido de Esclarecimento 2

Resposta Pedido de Esclarecimento 1

Resposta Pedido de Esclarecimento 2

Resultados e Publicações
Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II a VII - PLANILHA FORMAÇÃO PREÇOS

Anexo IX - DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS

Anexo X - AUTORIZAÇÃO CONTA VINCULADA

Anexo XI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO

Anexo XII - DECLARAÇÃO DE VISTORIA

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Nota de Empenho
Número

12/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliares Administrativos (auxiliares de apoio às eleições), para atuarem no apoio à realização das Eleições Gerais de 2026

Data de Abertura
05/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado

INFORMAÇÃO PESQUISA DE PREÇOS

PLANILHA RESUMO PREÇOS

Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos

Pedido de Esclarecimento 1

Resposta Pedido de Esclarecimento 1

Resultados e Publicações
Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II a X- Planilha FORMAÇÃO PREÇO

Anexo XI - MINUTA DO CONTRATO

Anexo XII_DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS

Anexo XIII - AUTORIZAÇÃO CONTA VINCULADA

Anexo XIV - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO

Anexo XV - DECLARAÇÃO DE VISTORIA

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Nota de Empenho
Número

11/2026

Objeto

Fornecimento de material gráfico para utilização nas Eleições 2026, por meio de registro de preços

Data de Abertura
03/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

PUBLICAÇÃO RESULTADO DO CERTAME - DOU

TERMO DE JULGAMENTO

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Anexo III - MODELO REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO

Nota de Empenho
Número

10/2026

Objeto

Aquisição, por meio de Registro de Preços, de maletas plásticas, produzidas pelo processo de termoformagem, para armazenar as mídias de aplicação e as memórias de resultado utilizadas nas urnas eletrônicas

Data de Abertura
13/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - MINUTA DO CONTRATO

Anexo III - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Anexo IV - MODELO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO

Nota de Empenho
Número

9/2026

Objeto

Aquisição de materiais permanentes (mobiliário e artigos de decoração), consistindo em tapetes, mesas de centro e arranjos de flores artificiais, para utilizaçãode nos eventos institucionais promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (EJE/TRE-TO)

Data de Abertura
23/02/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos

Pedido de Esclarecimento 1

Resultados e Publicações

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Nota de Empenho
Número

8/2026

Objeto

Fornecimento de camisetas, por meio de Registro de Preços, essenciais para a realização das Eleições Gerais de 2026 e para o suporte às campanhas institucionais do Tribunal

Data de Abertura
20/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Pedido de esclarecimento 1

Pedido de Esclarecimento 2

Pedido de Esclarecimento 3

sugestão suspensão do certame

Resultados e Publicações

Publicação AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

Publicação DOU - Aviso de Suspensão do certame

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Anexo III - MODELO REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO

Nota de Empenho
Número

7/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio de Registro de Preços

Data de Abertura
25/02/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

PUBLICAÇÃO RESULTADO DO CERTAME - DOU

TERMO DE JULGAMENTO

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Anexo III ? MODELO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO

Anexo IV - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO

Anexo V - DECLARAÇÃO DE VISTORIA

Nota de Empenho
Número

6/2026 (alterado)

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-TO, locados ou cedidos à Justiça Eleitoral, com prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios sob demanda, por meio de rede credenciada.

Data de Abertura
02/03/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos

Impugnação ao edital (

Pedido de Esclarecimento 6

Impugnação ao Edital 2

Impugnação ao edital 3

Pedido de esclarecimento 1

Pedido de Esclarecimento 2

Pedido de Esclarecimento 3

Pedido de Esclarecimento 4

Pedido de Esclarecimento 5

Pedido de Esclarecimento 7

Pedido de Esclarecimento 8

Pedido de Impugnação 4

RESPOSTA Impugnação ao edital 3

RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 6

RESPOSTA Pedido de Esclarecimento 7

RESPOSTA Pedido de Esclarecimento 8

RESPOSTA Pedido de Impugnação 4

RESPOSTA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 2 A 5

Resultados e Publicações

AVISO DE SUSPENSÃO

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - MINUTA DO CONTRATO

Nota de Empenho
Número

5/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação sob demanda de Serviço de Rastreamento de Veículos

Data de Abertura
29/01/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Informação/Pesquisa de Mercado

AVISO! FORMA DE LANÇAMENTO DE PROPOSTA E LANCES

Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos

CONTRARRAZÕES - LOCALIZA CONTROL LTDA

MANIFESTAÇÃO PREGOEIRO AO RECURSO

Pedido de esclarecimento

pedido de esclarecimento 2 e resposta

Recurso - RADIONET LTDA

RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Resultados e Publicações

HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

PUBLICAÇÃO RESULTADO DO CERTAME - DOU

TERMO DE JULGAMENTO

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - MINUTA DO CONTRATO

Nota de Empenho
Número

4/2026

Objeto

Fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, em garrafas plásticas com gás de 500 ml e em garrafas plásticas sem gás de 500 ml

Data de Abertura
27/01/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

PUBLICAÇÃO RESULTADO DO CERTAME - DOU

TERMO DE JULGAMENTO

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 252

NOTA DE EMPENHO NE 253

NOTA DE EMPENHO NE 254

Número

3/2026

Objeto

Aquisição, por meio de Registro de Preços, de gêneros alimentícios (café torrado em grãos, café torrado e moído, leite em pó, açúcar, chá, adoçante e capuccino).

Data de Abertura
11/02/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Informação/Pesquisa de Mercado

documentos de habilitação - OLÍVIA

Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

PUBLICAÇÃO RESULTADO DO CERTAME - DOU

TERMO DE JULGAMENTO

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Anexo III - MODELO REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO

Nota de Empenho
Número

2/2026

Objeto

Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem

Data de Abertura
10/02/26
Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos

Certidão SICAF atualizado - BREMATUR

Contrarrazões - BREMATUR ASSESSORIA EM VIAGENS

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

MANIFESTAÇÃO PREGOEIRO AO RECURSO

Pedido de esclarecimento 1

Pedido de esclarecimento 2

Pedido de Esclarecimento 3

Pedido de esclarecimento 4

Pedido de esclarecimento 5

Recurso - AIRES TURISMO LTDA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 4

Resposta pedido de esclarecimento 5

RESPOSTA PREGOEIRO À IMPUGNAÇÃO

Resultados e Publicações

Publicação Aviso de Suspensão - DOU

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II - MINUTA DO CONTRATO

Nota de Empenho
Número

1/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, tais como: squeeze, sacola tipo mochila, sacola ecológica, e bloco de anotações

Data de Abertura
26/01/26
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Informação/Pesquisa de Mercado
Impugnações / Pedidos de esclarecimentos / Recursos
Resultados e Publicações

HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME

Publicação PNCP, DOU e JORNAL DAQUI

PUBLICAÇÃO RESULTADO DO CERTAME - DOU

TERMO DE JULGAMENTO

Anexos

Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA

Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 231

NOTA DE EMPENHO NE 232

NOTA DE EMPENHO NE 234