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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD

Unidade demandante: Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística

Responsável pela demanda: Jader Batista Gonçalves

1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação é necessária para suprir a execução de atividades administrativas dos cartórios eleitorais que não se inserem nas atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

A terceirização desses serviços possibilitará a redução do envolvimento de servidores em tarefas acessórias, instrumentais ou complementares às atividades finalisticas, proporcionado o acréscimo de produtividade e a qualidade na execução das ações relacionadas à realização das Eleições Gerais de 2026.

A Justiça Eleitoral do Tocantins atende, por meio de 33 (trinta e três) Cartórios Eleitorais e 2 (dois) postos de atendimento, a 1.147.636 (um milhão, cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e seis) eleitores (06/10/2026), distribuídos em 139 (cento e trinta e nove) municípios, numa área territorial de 277.720,52 Km².

Para a realização das Eleições 2026 estima-se que serão necessários a utilização de aproximadamente: 900 (novecentos) locais de votação; 4.000 (quatro mil) seções eleitorais; 16.000 (dezesseis mil) mesários, 3.000 (três mil) auxiliares de apoio, além da utilização de 4.900 (quatro mil e novecentas) urna eletrônica.

Parar atender a demanda acima citada torna-se indispensável a contratação dos postos de trabalho de auxiliares de apoio às eleições para executar as demandas de logística que envolvem uma Eleição Municipal.

2. PREVISÃO DA DATA QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Parte dos postos devem iniciar em 01/02/2026 e 10/08/2026.

3. QUANTITATIVO A SER CONTRATADO

Previsão de 145 (cento e quarenta e cinco) postos.

4. ESTIMATIVA PRÉVIA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

R$ 2.917.419,00 ()dois milhões, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e dezenove reais).

5. INFORMAR SE A DEMANDA CONSTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL​

Esta demanda faz parte do Plano de Contratações de 2026 - Item 3.4 

6. ALINHAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO

 A presente demanda está alinhada ao(s) objetivo(s) estratégico(s):

    X

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

      X

7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral

    X

2. Aprimorar mecanismos de transparência pública

  

8. Aperfeiçoar mecanismos de governança

 

3. Fomentar a educação e a participação política da sociedade

  

9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

 

4. Aprimorar mecanismos de gestão processual

  

10. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

 

5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

  

11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas

 

6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade

  

 

7. INDICAÇÃO DE SERVIDOR OU SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA CONTRATAÇÃO, OU SE FOR O CASO, PARA INTEGRAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Indico os servidores JADER BATISTA GONÇALVES (Indicação do Nome da Unidade Demandante) e ROGÉRIO DE SOUZA MIRANDA (Indicação de Nome da Unidade Técnica) para comporem a equipe de planejamento desta contratação, com a sugestão que nesta equipe sejam indicados membros da SADOR e SGP.

JADER BATISTA GONCALVES
Coordenador
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