TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins possui atualmente 33 Zonas Eleitorais e 2 Postos de Atendimento, e diante da eminente realização das Eleições de 2026 e para que o processo eleitoral tenha êxito, além da prestação jurisdicional, este Tribunal tem a missão institucional de garantir toda a logística de materiais necessários à realização do pleito, para tanto, nas últimas eleições, tem-se utilizado pastas para acomodar dos materiais a serem usados nas seções eleitorais e locais de votação.
Estima-se que teremos nas Eleições de 2026, por volta de 4.000 (quatro mil) seções eleitorais e 19.000 (dezenove mil) mesários / auxiliares. Sendo assim, para que haja melhor controle e organização nos materiais a serem utilizados pelos mesários e nos locais de votação, é imprescindível a contratação de empresa para fornecimento das pastas de mesários e equipe de apoio, a serem utilizadas em substituição as que se encontram danificadas.
Neste sentido a presente contratação tem como objetivo a aquisição de pastas de mesários e equipe de apoio (administradores de prédio) necessárias à realização das Eleições de 2026.
Por se tratar de material personalizado que visa atender às demandas dos cartórios eleitorais no desenvolvimento de suas atribuições, justificando-se pelos seguintes motivos:
Pela durabilidade do material, podendo ser usada em vários pleitos eleitorais, sem necessidade de compra de sacos plásticos para cada pleito realizado;
Melhoria da organização dos materiais das seções eleitorais, pois os materiais, principalmente no retorno das seções eleitorais, se dá de forma desorganizada, vez que o saco plástico hoje utilizado, não ajuda na organização da guarda dos mesmos;
A organização adequada dos materiais facilitaria o trabalho da Junta Eleitoral, já que chegariam ao local de apuração devidamente acondicionados em locais específicos para este fim e em compartimentos definidos.
O quantitativo a ser adquirido para substituição de pastas danificadas é de:
| ITEM | QUANTIDADE | DESCRIÇÃO |
| 1 | 400 | Pasta personalizada, Medindo 435mm X 320 X 100mm em Poliéster 600 plastificado com reforço interno em papelão 90, na Cor Preta, Fechamento da Sacola com Zíper preto de 6 mm em vislon ou tratorado, na cor preta, Visor para identificação Medindo 185 mm x 133mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, na parte da frente da sacola. Alça na cor preta em cadarço de polipropileno de 30mm de largura por 430mm de comprimento. Impressão na frente centralizado na parte superior da sacola do brasão da República, e sob ele impresso “Justiça Eleitoral” e abaixo deste “TRE-TO”. Parte interna com divisória fixada na parte frontal interna, sanfonada com 3 compartimentos e na parte frontal do primeiro compartimento será fixado 3 porta-canetas. Na parte de trás da pasta terá 1 bolso plástico dividido em 3 partes. |
| 2 | 800 | Pasta Personalizada Alça Longa, medindo 500mm X 400X 100mm em poliéster 600 plastificado com reforço interno em papelão 90 na cor Verde bandeira, Fechamento da Sacola com Zíper preto de 6 mm em vislon ou tratorado na cor verde, Visor para identificação medindo 185 mm x 133mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura na parte da frente da sacola. Alça da sacola tiracolo fixa com regulagem na cor preta. Em cadarço de polipropileno de 40mm de largura por 1500mm de comprimento. Impressão na frente centralizado na parte superior da sacola (entre o visor de identificação externo e a alça), deverá estar impresso o brasão da República, e sob ele impresso “Justiça Eleitoral” e abaixo deste “TRE-TO”. Parte interna com Divisória fixada na parte frontal interna, sanfonada com 3 compartimentos e na parte frontal do primeiro compartimento será fixado 3 porta-canetas. |
ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO E PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
2.1. A presente contratação faz parte do Plano de Contratação Anual do TRE-TO, no item 3.2 - Aquisição de materiais de consumo para as Eleições 2026 e está alinhada com o Planejamento Estratégico do TRE-TO, conforme indicado abaixo.
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X |
1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão |
X |
7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral |
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2. Aprimorar mecanismos de transparência |
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança |
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3. Fomentar a educação política da sociedade |
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas |
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4. Aprimorar mecanismos de gestão processual |
10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros |
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5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais |
11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas |
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6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade |
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REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
A previsão para entrega dos materiais é em 01/06/2026.
A presente contratação está totalmente alinhada como o objetivo específico do Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TRE-TO, que tem como uma de suas diretrizes a reutilização de materiais:
"Promover ações que estimulem a redução de resíduos, a reutilização e a reciclagem de materiais;"
ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
As pastas objeto da presente contratação serão utilizadas para acomodação dos materiais das seções eleitorais (pastas pretas) e materiais para pessoal de apoio e locais de votação (pastas verdes). Estima-se que teremos nas Eleições de 2026, por volta de 4.000 (quatro mil) seções eleitorais e 19.000 (dezenove mil) mesários / auxiliares a serem instaladas em aproximadamente 900 (novecentos) locais de votação.
A partir destes dados os quantitativos de materiais foram previstos levando em consideração o histórico de consumo, a necessidade de reposição de materiais danificados e a quantidade remanescente em estoque.
| ITEM | QUANTIDADE | DESCRIÇÃO |
| 1 | 400 | Pasta personalizada - cor preta - Medindo 435mm X 320 X 100mm (largura x altura x lateral) |
| 2 | 800 | Pasta personalizada - cor verde - Medindo 500mm X 400X 100mm (largura x altura x lateral) |
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR
A solução a ser utilizada já vem sendo aplicada em eleições anteriores, tendo resultados excelentes, em durabilidade, manuseio e guarda após a eleição para posterior aproveitamento. Inicialmente eram utilizados sacos plásticos para acomodação de materiais de seções e pessoal de apoio, o que ocasionava extravio e dano a estes, com grande dificuldade de substituição durante o período de votação e/ou totalização.
Além disso, os sacos após a eleição tinham que ser descartados, tendo em vista que o material se deteriorava ente uma eleição e outra, não sendo possível seu reuso.
Desta forma, a manutenção da solução através da aquisição de pastas, se mostra totalmente adequada, especialmente pela continuidade de seu uso, traz uma grande economicidade e vantagem organizacional para o pleito a ser realizado.
Os materiais a serem adquiridos são padronizados conforme descrição e quantitativos abaixo, e serão distribuídos nas zonas eleitorais de acordo com a demanda de substituição.
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Item |
Descrição |
UND |
Qtde |
Estimativa |
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01 |
Pasta personalizada Especificações: Medindo 435mm X 320 X 100mm (largura x altura x lateral) Tecido Poliéster 600 plastificado com reforço interno em papelão 90, revestido com poliéster 600 preto. Laterais internas rebatíveis no mesmo tecido da sacola (Poliéster 600 plastificado) - costuras laterais – na cor preta - de contorno com acabamento externo em cadarço de polipropileno preto com 3mm de largura. Cor Preta Laterais 1- Os quatro cantos da sacola deverão ter bordas arredondadas começando e terminando o arredondamento 20mm antes da medida total de cada lado. 2- Acabamento com viés preto medindo 10mm de largura, contornando a sacola, sem emenda ou corte, começando no meio da parte inferior, fechando com 20mm sobre a extremidade em que começou o viés – com costura reforçada (na cor preta) nesse local. Fechamento da Sacola Zíper preto de 6 mm em vislon ou tratorado, na cor preta, medindo aproximadamente 1035mm com abertura dos três lados, centralizado entre a parte frontal e a traseira da sacola (a costura deste deverá ser iniciada na parte inferior da sacola) permitindo a abertura total da sacola. Visor para identificação Medindo 185 mm x 133mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 15mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 165mm x 113mm (largura x altura), com abertura na lateral esquerda. Deverá estar centralizado na parte inferior da sacola, centralizado horizontal e verticalmente (entre a costura de reforço e a aba inferior), na parte da frente da sacola. Alça na cor preta Em cadarço de polipropileno de 30mm de largura por 430mm de comprimento (quando aberta de ponta a ponta), na cor preta. Deverá ser costurada na aba superior da sacola, centralizada, ficando um vão interno com 100mm de largura e 40mm de altura. As pontas que serão costuradas na sacola deverão ter 100mm cada uma. Reforço Sobre o as pontas das alças da sacola – 10 cm abaixo da borda superior – deverá haver uma costura de reforço, na cor preta, tanto na parte da frente como na parte traseira da sacola. Impressão na aba Na frente centralizado na parte superior da sacola (entre o visor de identificação externo e a alça), deverá estar impresso o brasão da República, e sob ele impresso “Justiça Eleitoral” e abaixo deste “TRE-TO”, em fonte arial, na cor branca. Tamanho total do texto com brasão: 14,50mm de largura X 12,50mm de altura. Parte interna Divisória fixada na parte frontal interna, sanfonada com 3 compartimentos de aproximadamente 30mm cada, com as seguintes identificações impressas nas abas: “Caderno de Votação e Ata”, “Formulários de Justificativas e Outros”. Na parte frontal do primeiro compartimento será fixado 3 porta-canetas. Na parte de trás da pasta terá 1 bolso plástico dividido em 3 partes (com repouso e acabamento em gorburão). Medindo 170 mm x 130mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 10mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 160mm x 120mm (largura x altura), com abertura na parte superior e terão as seguintes identificações impressas: “Zerésima”, “Boletins de Urna” e “Boletim de Justificativa”, sucessivamente.
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Und |
400 |
R$ 55,00 |
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02 |
Pasta Personalizada Alça Longa Especificações: Medindo 500mm X 400X 100mm (largura x altura x lateral) Tecido Poliéster 600 plastificado com reforço interno em papelão 90, revestido com poliéster 600 preto. Laterais internas rebatíveis no mesmo tecido da sacola (Poliéster 600 plastificado) - costuras laterais – na cor preta - de contorno com acabamento externo em cadarço de polipropileno preto com 3mm de largura. Cor Verde bandeira Laterais 1- Os quatro cantos da sacola deverão ter bordas arredondadas começando e terminando o arredondamento 20mm antes da medida total de cada lado. 2- Acabamento com viés preto medindo 10mm de largura, contornando a sacola, sem emenda ou corte, começando no meio da parte inferior, fechando com 20mm sobre a extremidade em que começou o viés – com costura reforçada (na cor preta) nesse local. Fechamento da Sacola Zíper preto de 6 mm em vislon ou tratorado na cor verde bandeira, medindo aproximadamente 530mm fechando a sacola na parte superior dos três compartimentos, centralizado entre a parte frontal e a traseira da sacola (a costura deste deverá ser iniciada 50 mm do lado direito da sacola. Visor para identificação Medindo 185 mm x 133mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 15mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 165mm x 113mm (largura x altura), com abertura na lateral esquerda. Deverá estar centralizado na parte inferior da sacola, centralizado horizontal e verticalmente (entre a costura de reforço e a aba inferior), na parte da frente da sacola. Alça da sacola Alça tiracolo fixa com regulagem na cor preta. Em cadarço de polipropileno de 40mm de largura por 1500mm de comprimento (quando aberta de ponta a ponta). As pontas que serão costuradas na sacola deverão ter no mínimo 50mm cada uma. Reforço Sobre o as pontas das alças da sacola deverá haver uma costura de reforço, na cor preta, em ambos os lados. Impressão na aba Na frente centralizado na parte superior da sacola (entre o visor de identificação externo e a alça), deverá estar impresso o brasão da República, e sob ele impresso “Justiça Eleitoral” e abaixo deste “TRE-TO”, em fonte arial, na cor branca. Tamanho total do texto com brasão: 14,50mm de largura X 12,50mm de altura. Parte interna Divisória fixada na parte frontal interna, sanfonada com 3 compartimentos (com vão de aproximadamente 30mm cada), com as seguintes identificações impressas nas abas: “Atas”, “Formulários” e “Diversos”, sucessivamente. Na parte frontal do primeiro compartimento será fixado 3 porta-canetas. |
Und |
800 |
R$ 38,00 |
ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO OU PREÇOS REFERENCIAIS
A estimativa do custo da contratação foi feita através de pesquisa ao site Painel de Preços e os valores registrados em ata de registro de preços deste Tribunal em 2024 (pastas personalizadas). cujo valor é de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento dos materiais de consumo, pastas personalizados, para a Justiça Eleitoral, conforme descrição e quantitativos abaixo, para atender as demandas de substituição de materiais danificados das zonas eleitorais, adquiridos em eleições anteriores.
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Item |
Descrição Completa |
UND |
Qtde |
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01 |
Pasta personalizada Especificações: Medindo 435mm X 320 X 100mm (largura x altura x lateral) Tecido Poliéster 600 plastificado com reforço interno em papelão 90, revestido com poliéster 600 preto. Laterais internas rebatíveis no mesmo tecido da sacola (Poliéster 600 plastificado) - costuras laterais – na cor preta - de contorno com acabamento externo em cadarço de polipropileno preto com 3mm de largura. Cor Preta Laterais 1- Os quatro cantos da sacola deverão ter bordas arredondadas começando e terminando o arredondamento 20mm antes da medida total de cada lado. 2- Acabamento com viés preto medindo 10mm de largura, contornando a sacola, sem emenda ou corte, começando no meio da parte inferior, fechando com 20mm sobre a extremidade em que começou o viés – com costura reforçada (na cor preta) nesse local. Fechamento da Sacola Zíper preto de 6 mm em vislon ou tratorado, na cor preta, medindo aproximadamente 1035mm com abertura dos três lados, centralizado entre a parte frontal e a traseira da sacola (a costura deste deverá ser iniciada na parte inferior da sacola) permitindo a abertura total da sacola. Visor para identificação Medindo 185 mm x 133mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 15mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 165mm x 113mm (largura x altura), com abertura na lateral esquerda. Deverá estar centralizado na parte inferior da sacola, centralizado horizontal e verticalmente (entre a costura de reforço e a aba inferior), na parte da frente da sacola. Alça na cor preta Em cadarço de polipropileno de 30mm de largura por 430mm de comprimento (quando aberta de ponta a ponta), na cor preta. Deverá ser costurada na aba superior da sacola, centralizada, ficando um vão interno com 100mm de largura e 40mm de altura. As pontas que serão costuradas na sacola deverão ter 100mm cada uma. Reforço Sobre o as pontas das alças da sacola – 10 cm abaixo da borda superior – deverá haver uma costura de reforço, na cor preta, tanto na parte da frente como na parte traseira da sacola. Impressão na aba Na frente centralizado na parte superior da sacola (entre o visor de identificação externo e a alça), deverá estar impresso o brasão da República, e sob ele impresso “Justiça Eleitoral” e abaixo deste “TRE-TO”, em fonte arial, na cor branca. Tamanho total do texto com brasão: 14,50mm de largura X 12,50mm de altura. Parte interna Divisória fixada na parte frontal interna, sanfonada com 3 compartimentos de aproximadamente 30mm cada, com as seguintes identificações impressas nas abas: “Caderno de Votação e Ata”, “Formulários de Justificativas e Outros”. Na parte frontal do primeiro compartimento será fixado 3 porta-canetas. Na parte de trás da pasta terá 1 bolso plástico dividido em 3 partes (com repouso e acabamento em gorburão). Medindo 170 mm x 130mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 10mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 160mm x 120mm (largura x altura), com abertura na parte superior e terão as seguintes identificações impressas: “Zerésima”, “Boletins de Urna” e “Boletim de Justificativa”, sucessivamente.
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Und |
400 |
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02 |
Pasta Personalizada Alça Longa Especificações: Medindo 500mm X 400X 100mm (largura x altura x lateral) Tecido Poliéster 600 plastificado com reforço interno em papelão 90, revestido com poliéster 600 preto. Laterais internas rebatíveis no mesmo tecido da sacola (Poliéster 600 plastificado) - costuras laterais – na cor preta - de contorno com acabamento externo em cadarço de polipropileno preto com 3mm de largura. Cor Verde bandeira Laterais 1- Os quatro cantos da sacola deverão ter bordas arredondadas começando e terminando o arredondamento 20mm antes da medida total de cada lado. 2- Acabamento com viés preto medindo 10mm de largura, contornando a sacola, sem emenda ou corte, começando no meio da parte inferior, fechando com 20mm sobre a extremidade em que começou o viés – com costura reforçada (na cor preta) nesse local. Fechamento da Sacola Zíper preto de 6 mm em vislon ou tratorado na cor verde bandeira, medindo aproximadamente 530mm fechando a sacola na parte superior dos três compartimentos, centralizado entre a parte frontal e a traseira da sacola (a costura deste deverá ser iniciada 50 mm do lado direito da sacola. Visor para identificação Medindo 185 mm x 133mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 15mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 165mm x 113mm (largura x altura), com abertura na lateral esquerda. Deverá estar centralizado na parte inferior da sacola, centralizado horizontal e verticalmente (entre a costura de reforço e a aba inferior), na parte da frente da sacola. Alça da sacola Alça tiracolo fixa com regulagem na cor preta. Em cadarço de polipropileno de 40mm de largura por 1500mm de comprimento (quando aberta de ponta a ponta). As pontas que serão costuradas na sacola deverão ter no mínimo 50mm cada uma. Reforço Sobre o as pontas das alças da sacola deverá haver uma costura de reforço, na cor preta, em ambos os lados. Impressão na aba Na frente centralizado na parte superior da sacola (entre o visor de identificação externo e a alça), deverá estar impresso o brasão da República, e sob ele impresso “Justiça Eleitoral” e abaixo deste “TRE-TO”, em fonte arial, na cor branca. Tamanho total do texto com brasão: 14,50mm de largura X 12,50mm de altura. Parte interna Divisória fixada na parte frontal interna, sanfonada com 3 compartimentos (com vão de aproximadamente 30mm cada), com as seguintes identificações impressas nas abas: “Atas”, “Formulários” e “Diversos”, sucessivamente. Na parte frontal do primeiro compartimento será fixado 3 porta-canetas. |
Und |
800 |
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Não se justifica o parcelamento da aquisição, por ser de pequeno vulto e por se tratar de itens como mesmas características.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Com a experiência adquirida em contratações anteriores e na utilização do material objeto desta contratação os resultados obtidos serão:
Material será utilizado em vários pleitos eleitorais, devido a sua resistência;
Melhor acondicionamento dos materiais das seções eleitorais, melhorando a organização das atividades durante o período de votação, evitando extravio de materiais ou perda de tempo durante a entrega e devolução dos mesmos.
PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
No caso específico desta aquisição, não há necessidade de adequação do ambiente deste Tribunal.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES
Não há no âmbito deste Tribunal contratações correlatas e/ou interdependente com o objeto da contratação em referência.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação pretendida é viável, e a solução escolhida atende as necessidades, conforme estudos preliminares evidenciam que as aquisições dos materiais de consumo mostram-se possíveis tecnicamente e fundamentalmente necessárias.
RESPONSÁVEIS
JADER BATISTA GONÇALVES - COORDENADOR DE SISTEMAS ELEITORAIS E LOGÍSTICA - COSEL/STI
| ROGERIO DE SOUSA MIRANDA |
| Técnico Judiciário |
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Documento assinado eletronicamente em 02/02/2026, às 17:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| JADER BATISTA GONCALVES |
| Coordenador |
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Documento assinado eletronicamente em 02/02/2026, às 17:14, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302574091 e o código CRC 27D564AC. |