TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Q-202 N AV.TEOTONIO SEGURADO, CONJ 1 LTS 1/2 CX. POSTAL 181 - Bairro PLANO DIRETOR NORTE - CEP 77006214 - Palmas - TO - http://www.tre-to.jus.br

Decisão nº 292 / 2026 - PRES/DG/ASJUR

Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer nº 67/2026 - PRES/DG/ASJUR (evento 000012302616319) e a manifestação do Senhor Pregoeiro (evento 000012302614524) e, ainda, no exercício das atribuições a mim conferidas, consoante dispõe o art. 75, inc. XVII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90.004/2026 para fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros (item 1), vasilhames plásticos de 20 litros (item 2), em garrafas plásticas com gás de 500 ml (item 3) e sem gás de 500 ml (item 4), para consumo na sede, anexos do Tribunal e cartórios eleitoral, sob demanda e autorizo a emissão das respectivas Notas de Empenho estimadas em favor das empresas:
 

Item 1: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA, CNPJ nº 02.610.348/0001-26, no valor unitário de R$ 6,50 e total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Item 2: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA, CNPJ 02.610.348/0001-26, no valor unitário de R$ 20,49 e total de R$ 16.392,00 (dezesseis mil e trezentos e noventa e dois reais).

Item 3: CERRADO CONECTA LTDA, CNPJ 60.375.738/0001-65, no valor unitário de R$ 2,08 e total de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais).

Item 4: COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA, CNPJ 33.324.589/0001-32, no valor unitário de R$ 1,20 e total de R$ 3.000,00 (três mil reais).
 

À SADOR para providenciar a emissão dos respectivos empenhos e a publicação do resultado da licitação.

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JOSE MACHADO DOS SANTOS

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente em 11/02/2026, às 17:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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