TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
Necessidades a serem atendidas (motivação da contratação):
Suprir as demandas por materiais essenciais para o uso diário nas dependências do Tribunal, como itens de higiene, limpeza e consumo em áreas de copa e banheiro, proporcionando um ambiente limpo, organizado e funcional para servidores, colaboradores e visitantes, contribuindo para o bem-estar e a produtividade, evitando a interrupção das atividades pela falta de materiais que fazem parte da rotina das pessoas que frequentam as instalações deste Tribunal.
Cumprir as exigências legais e regulamentares relacionadas à higiene e segurança em ambientes públicos e institucionais, evitando a interrupção de serviços e atividades do Tribunal devido à falta de materiais básicos e indispensáveis e garantindo a disponibilidade de materiais que atendam às exigências de higiene e limpeza, promovendo um ambiente saudável e seguro.
Utilizar o sistema de registro de preços para otimizar a gestão de compras, reduzindo custos administrativos e garantindo a aquisição de materiais conforme a necessidade.
Preservar a imagem do TRE-TO como uma instituição que valoriza o cuidado com seus espaços e com as pessoas que os utilizam.
Objetivos a serem alcançados:
Adquirir materiais de copa e banheiro de forma planejada, com economia e transparência, respeitando os princípios da administração pública, garantindo que os materiais estejam disponíveis sempre que necessário, evitando atrasos ou prejuízos às atividades do Tribunal.
Assegurar que os materiais atendam aos padrões de qualidade exigidos, proporcionando maior durabilidade e eficiência no uso, promovendo a satisfação dos servidores, magistrados, colaboradores e do público, oferecendo condições adequadas de uso das instalações.
Reduzir riscos relacionados à falta de higiene, como doenças ou desconfortos, por meio da disponibilização de materiais apropriados.
Garantir que os materiais adquiridos sejam de qualidade e atendam às demandas do Tribunal de forma econômica e sustentável.
Demonstrar o compromisso do TRE-TO com a manutenção de um ambiente seguro, limpo e confortável, alinhado às boas práticas administrativas e às expectativas dos usuários.
ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO E PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL.
A presente contratação consta do plano de contratação e está alinhada ao planejamento estratégico do Tribunal, tendo como objetivo aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão (melhoria das instalações físicas, na busca por um ambiente adequado a prestação jurisdicional e atendimento ao cidadão)
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X |
1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão | 7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral | |
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2. Aprimorar mecanismos de transparência | 8. Aperfeiçoar mecanismos de governança | |
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3. Fomentar a educação política da sociedade | 9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas | |
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4. Aprimorar mecanismos de gestão processual | 10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros | |
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5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais | 11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas | |
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6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade |
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO.
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta;
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 08 (oito) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Os materiais deverão ser novos e entregues acondicionados adequadamente em suas embalagens originais e lacradas;
Os materiais deverão ser fornecidos com todos os acessórios necessários à sua perfeita instalação.
A Ata de Registro de Preço terá vigência improrrogável de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
O critério de sustentabilidade apontado para esta contratação diz respeito à exigência de que o produto adquirido não produza efeito de degradação do meio ambiente. As especificações dos produtos solicitados neste certame são as mais adequadas à sustentabilidade ambiental. A contratação deverá prever, no que couber, práticas de sustentabilidade nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis.
ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES.
Materiais de Copa.
| Item | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | Quantidade |
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1 |
Bandeja redonda fabricada em aço inox liso, com Comprimento (mm): 352, Largura (mm): 352, Altura (mm): 20, Diâmetro (cm) 35. Marca referência: Tramontina |
100 |
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2 |
Bandeja com alças, fabricado em aço inox liso, com Comprimento (mm): 440, Largura (mm): 278, Altura (mm): 50. Marca referência: Tramontina |
100 |
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3 |
Caneca Fervedor Para fazer Café em aço Inox, com capacidade de 1,4lL, diâmetro de 12Cm e altura de 13,1cm s/tampa. Marca referência: Tramontina |
100 |
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4 |
Taça para água, fabricada em de vidro transparente. Dimensões aproximadas: 17cm de altura, 8,9cm de diâmetro, capacidade 340ml e peso de 450g. Marca e modelo Referência: Nadir Cod: 13658 |
1.000 |
|
5 |
Coador de pano para café, 100% algodão P/CM3 28/26 CM. Compatível com a cafeteira Monarcha linha standard MST3 6.0L | 100 |
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6 |
Xícara para café, com pires, fabricada em porcelana esmaltada lisa, cor branca nobre, com filete dourado contornando as bordas. Capacidade: 65 ml. | 1.000 |
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7 |
Colher em aço inox, com comprimento de 302mm, largura 62mm, altura 36mm. Marca referência: Tramontina Cod. 63814100 |
300 |
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8 |
Colher sobremesa em aço inox, com comprimento de 178mm, largura 42mm, altura 24mm. Marca referência: Tramontina Cod. 63915040 |
500 |
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9 |
Colher de mesa em aço inox, com comprimento de 203mm, largura 45mm, altura 33mm. Marca referência: Tramontina Cod. 63928010 |
500 |
|
10 |
Colher para café em aço inox, com comprimento de 92mm, largura de 19mm e altura de 10mm Marca referência: Tramontina Cod. 23758000 |
1.000 |
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11 |
Descanso porta-copos em inox com Comprimento (mm): 1, Largura (mm): 1, Altura (mm): 1, Diâmetro (cm): 12 Marca referência: Tramontina |
500 |
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12 |
Faca para mesa fabricada em aço inox, espessura 3 mm. Marca referência: Tramontina TMT 983 |
500 |
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13 |
Faca para sobremesa fabricada em aço inoxidável de alta resistência 304 18/10, espessura 2 mm. Marca referência: Tramontina |
500 |
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14 |
Garfo para sobremesa fabricada em aço inoxidável de alta resistência 304 18/10, espessura 2,5 mm. Marca referência: Tramontina TMT 199 |
300 |
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15 |
Garfo para mesa fabricada em aço inoxidável de alta resistência 430, espessura 1,6 mm. Marca referência: Tramontina |
300 |
|
16 |
Prato raso, fabricado em porcelana esmaltada lisa, cor branca nobre, com filete dourado contornando as bordas. Dimensões: 26cm de diâmetro e borda de 3,3 cm. | 300 |
|
17 |
Prato raso, fabricado em porcelana esmaltada lisa, cor branca nobre, com filete dourado contornando as bordas. Dimensões: 17,4 cm de diâmetro e borda de 2,7 cm. | 300 |
|
18 |
Cesto de lixo com pedal de 100L na cor branca | 50 |
|
19 |
Pote de plástico para mantimentos grande com tampa de rosca 3,6 litros | 100 |
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20 |
Organizador de talheres, porta talheres extensível, com divisor na cor preto | 100 |
Materiais de Banheiro.
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Item |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
Quantidade |
|
1 |
Dispenser para Frascos de Banho P/hotelaria com sistema antifurto • Fabricado em ABS de brilho incomparável e alta resistência ao impacto. Marca referência: Premisse Dispenser para Frascos de Banheiro. |
1.000 |
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2 |
Refil Sabonete Líquido P/hotelaria 400 ml Marca referência: Premisse Refil Sabonete Líquido 400 ml. |
1.500 |
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3 |
Dispenser papel higiênico rolão, para rolo de papel higiênico, de 300 a 600 metros, de sobrepor, em plástico ABS, na cor branco, fechamento com chave, visor frontal, com parafusos e buchas de fixação, com as dimensões 275x270x120mm (AxLxP). Embalagem com os dados de identificação do produto, marca do fabricante, em conformidade com NBR Vigentes. |
100 |
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4 |
Dispenser para papel toalha em bobina, funcionamento por alavanca, na cor branca, com base em tampa em ABS, fechado com chave, com capacidade para papel tolha em bobina até 200m ou de 200mm. Embalagem com os dados de identificação do produto, marca do fabricante, em conformidade com NBR Vigentes. |
100 |
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR.
Em análise de contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, chegou-se a conclusão de que o único tipo de solução a contratar que atende as necessidades do Tribunal é a aquisição desses materiais, considerando a disponibilidade para venda, no mercado local e nacional.
ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO OU PREÇOS REFERENCIAIS.
Materiais de Copa.
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Item |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
Quantidade |
Valor Unitário R$ |
Valor total R$ |
|
1 |
Bandeja redonda fabricada em aço inox liso, com Comprimento (mm): 352, Largura (mm): 352, Altura (mm): 20, Diâmetro (cm) 35; Marca referência: Tramontina |
100 |
73,00 | 7.300,00 |
|
2 |
Bandeja com alças, fabricado em aço inox liso, com Comprimento (mm): 440, Largura (mm): 278, Altura (mm): 50; Marca referência: Tramontina |
100 |
170,00 | 17.000,00 |
|
3 |
Caneca Fervedor Para fazer Café em aço Inox, com capacidade de 1,4lL, diâmetro de 12Cm e altura de 13,1cm s/tampa; Marca referência: Tramontina |
100 |
112,00 | 11.200,00 |
|
4 |
Taça para água, fabricada em de vidro transparente. Dimensões aproximadas: 17cm de altura, 8,9cm de diâmetro, capacidade 340ml e peso de 450g Marca e modelo Referência: Nadir Cod: 13658 |
1.000 |
20,00 | 20.000,00 |
|
5 |
Coador de pano para café, 100% algodão P/CM3 28/26 CM. Compatível com a cafeteira Monarcha linha standard MST3 6.0L |
100 |
15,00 | 1.500,00 |
|
6 |
Xícara para café, com pires, fabricada em porcelana esmaltada lisa, cor branca nobre, com filete dourado contornando as bordas. Capacidade: 65 ml. |
1.000 |
42,00 | 4.200,00 |
|
7 |
Colher em aço inox, com comprimento de 302mm, largura 62mm, altura 36mm Marca referência: Tramontina Cod. 63814100 |
300 |
68,00 | 20.400,00 |
|
8 |
Colher sobremesa em aço inox, com comprimento de 178mm, largura 42mm, altura 24mm Marca referência: Tramontina Cod. 63915040 |
500 |
7,20 | 3.600,00 |
|
9 |
Colher de mesa em aço inox, com comprimento de 203mm, largura 45mm, altura 33mm Marca referência: Tramontina Cod. 63928010 |
500 |
23,00 | 11.500,00 |
|
10 |
Colher para café em aço inox, com comprimento de 92mm, largura de 19mm e altura de 10mm Marca referência: Tramontina Cod. 23758000 |
1.000 |
1,50 | 1.500,00 |
|
11 |
Descanso porta-copos em inox com Comprimento (mm): 1, Largura (mm): 1, Altura (mm): 1, Diâmetro (cm): 12 Marca referência: Tramontina |
500 |
6,50 | 3.250,00 |
|
12 |
Faca para mesa fabricada em aço inox, espessura 3 mm. Marca referência: Tramontina TMT 983 |
500 |
8,00 | 4.000,00 |
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13 |
Faca para sobremesa fabricada em aço inoxidável de alta resistência 304 18/10, espessura 2 mm. Marca referência: Tramontina |
500 |
5,25 | 2.625,00 |
|
14 |
Garfo para sobremesa fabricada em aço inoxidável de alta resistência 304 18/10, espessura 2,5 mm. Marca referência: Tramontina TMT 199 |
300 |
4,50 | 1.350,00 |
|
15 |
Garfo para mesa fabricada em aço inoxidável de alta resistência 430, espessura 1,6 mm. Marca referência: Tramontina |
300 |
3,00 | 900,00 |
|
16 |
Prato raso, fabricado em porcelana esmaltada lisa, cor branca nobre, com filete dourado contornando as bordas. |
300 |
12,00 | 3.600,00 |
|
17 |
Prato raso, fabricado em porcelana esmaltada lisa, cor branca nobre, com filete dourado contornando as bordas. Dimensões: 17,4 cm de diâmetro e borda de 2,7 cm. |
300 |
33,00 | 9.900,00 |
|
18 |
Cesto de lixo com pedal de 100L na cor branca |
50 |
250,00 | 12.500,00 |
|
19 |
Pote de plástico para mantimentos grande com tampa de rosca 3,6 litros |
100 |
20,00 | 2.000,00 |
|
20 |
Organizador de talheres, porta talheres extensível, com divisor na cor preto |
100 |
15,00 | 1.500,00 |
| Subtotal R$ | 139.825,00 | |||
Materiais de Banheiro.
|
Item |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
Quantidade |
Valor Unitário R$ |
Valor total R$ |
|
1 |
Dispenser para Frascos de Banho p/hotelaria com sistema antifurto. • Fabricado em ABS de brilho incomparável e alta resistência ao impacto. Premisse Dispenser para Frascos de Banheiro. |
1.000 |
19,90 | 19.900,00 |
|
2 |
Refil Sabonete Líquido P/hotelaria 400 ml Marca referência: Premisse Refil Sabonete Líquido 400 ml. |
1.500 |
11,00 | 16.500,00 |
|
3 |
Dispenser papel higiênico rolão, para rolo de papel higiênico, de 300 a 600 metros, de sobrepor, em plástico ABS, na cor branco, fechamento com chave, visor frontal, com parafusos e buchas de fixação, com as dimensões 275x270x120mm (AxLxP). Embalagem com os dados de identificação do produto, marca do fabricante, em conformidade com NBR Vigentes. |
100 |
25,00 | 2.500,00 |
|
4 |
Dispenser para papel toalha em bobina, funcionamento por alavanca de pulso, na cor branca, com base em tampa em ABS, fechado com chave, com capacidade para papel tolha em bobina até 200m ou de 200mm. Embalagem com os dados de identificação do produto, marca do fabricante, em conformidade com NBR Vigentes. |
100 |
25,00 | 2.500,00 |
| Subtotal R$ | 41.400,00 | |||
| Valor total geral R$ | 181.225,00 | |||
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO.
Aquisição dos materiais por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO.
Em análise de contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, chegou-se a conclusão de que o único tipo de solução a contratar que atende as necessidades do Tribunal é a aquisição desses materiais, considerando a disponibilidade para venda, no mercado local e nacional.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS.
A contratação em análise propiciará atendimento das demandas do serviço de copa e utilização adequada dos banheiros, garantindo o fornecimento de café e utensílios de copa aos Magistrados, servidores e colaboradores do TRE-TO. A economicidade é obtida em razão de as requisições dos materiais serem restritas ao atendimento da real necessidade do Tribunal.
PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO.
O ambiente já se encontra adequado para o cumprimento do objeto.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES.
Não há contratações correlatas.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO.
A Equipe de Planejamento declara que a contratação pretendida é viável do ponto de vista técnico e gerencial do contrato, submetendo a análise jurídica e econômico-financeira à deliberação da Administração.
RESPONSÁVEIS.
A Unidade demandante é a responsável pela Elaboração dos artefatos da contratação, composta pelos servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias;
II - Wilson Alves Pereira.
| WILSON ALVES PEREIRA |
| Técnico Judiciário |
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Documento assinado eletronicamente em 30/09/2025, às 17:12, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS |
| Chefe de Seção |
|
Documento assinado eletronicamente em 30/09/2025, às 17:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302534145 e o código CRC A1060667. |