TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD
Unidade demandante: COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E LOGÍSTICA
Responsável pela demanda: JADER BATISTA GONÇALVES
1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
1.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins possui atualmente 33 Zonas Eleitorais e 2 Postos de Atendimento, e diante da eminente realização das Eleições 2026 e para que o processo eleitoral tenha êxito, além da prestação jurisdicional, este Tribunal tem a missão institucional de garantir toda a logística de materiais necessários à realização do pleito, para tanto, nas últimas eleições, tem-se utilizado pastas para acomodar dos materiais a serem usados nas seções eleitoraios e locais de votação.
1.2. Estima-se que teremos nas Eleições de 2026, por volta de 4.000 (quatro mil) seções eleitorais e 19.000 (dezenove mil) mesários / auxiliares. Sendo assim, para que haja melhor controle e organização nos materiais a serem utilizados pelos mesários e nos locais de votação, é imprescindível a contratação de empresa para fornecimento das pastas de mesários e equipe de apoio, a serem utilizadas em substituição as que se encontram danificadas e atender ao crescimento na quantidade de locais e seções.
1.3. Neste sentido a presente contratação tem como objetivo a aquisição de pastas de mesários e equipe de apoio (administradores de prédio) necessárias à realização das Eleições de 2026.
2. PREVISÃO DA DATA QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. Junho/2026
3. QUANTITATIVO A SER CONTRATADO
3.1. As pastas a serem adquiridas são padronizadas conforme descrição e quantitativos abaixo, e serão distribuídas nas zonas eleitorais de acordo com a demanda de substituição.
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tem |
Descrição |
UND |
Qtde |
Estimativa |
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01 |
Pasta personalizada Especificações: Medindo 435mm X 320 X 100mm (largura x altura x lateral) Tecido Poliéster 600 plastificado com reforço interno em papelão 90, revestido com poliéster 600 preto. Laterais internas rebatíveis no mesmo tecido da sacola (Poliéster 600 plastificado) - costuras laterais – na cor preta - de contorno com acabamento externo em cadarço de polipropileno preto com 3mm de largura. Cor Preta Laterais 1- Os quatro cantos da sacola deverão ter bordas arredondadas começando e terminando o arredondamento 20mm antes da medida total de cada lado. 2- Acabamento com viés preto medindo 10mm de largura, contornando a sacola, sem emenda ou corte, começando no meio da parte inferior, fechando com 20mm sobre a extremidade em que começou o viés – com costura reforçada (na cor preta) nesse local. Fechamento da Sacola Zíper preto de 6 mm em vislon ou tratorado, na cor preta, medindo aproximadamente 1035mm com abertura dos três lados, centralizado entre a parte frontal e a traseira da sacola (a costura deste deverá ser iniciada na parte inferior da sacola) permitindo a abertura total da sacola. Visor para identificação Medindo 185 mm x 133mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 15mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 165mm x 113mm (largura x altura), com abertura na lateral esquerda. Deverá estar centralizado na parte inferior da sacola, centralizado horizontal e verticalmente (entre a costura de reforço e a aba inferior), na parte da frente da sacola. Alça na cor preta Em cadarço de polipropileno de 30mm de largura por 430mm de comprimento (quando aberta de ponta a ponta), na cor preta. Deverá ser costurada na aba superior da sacola, centralizada, ficando um vão interno com 100mm de largura e 40mm de altura. As pontas que serão costuradas na sacola deverão ter 100mm cada uma. Reforço Sobre o as pontas das alças da sacola – 10 cm abaixo da borda superior – deverá haver uma costura de reforço, na cor preta, tanto na parte da frente como na parte traseira da sacola. Impressão na aba Na frente centralizado na parte superior da sacola (entre o visor de identificação externo e a alça), deverá estar impresso o brasão da República, e sob ele impresso “Justiça Eleitoral” e abaixo deste “TRE-TO”, em fonte arial, na cor branca. Tamanho total do texto com brasão: 14,50mm de largura X 12,50mm de altura. Parte interna Divisória fixada na parte frontal interna, sanfonada com 3 compartimentos de aproximadamente 30mm cada, com as seguintes identificações impressas nas abas: “Caderno de Votação e Ata”, “Formulários de Justificativas e Outros”. Na parte frontal do primeiro compartimento será fixado 3 porta-canetas. Na parte de trás da pasta terá 1 bolso plástico dividido em 3 partes (com repouso e acabamento em gorburão). Medindo 170 mm x 130mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 10mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 160mm x 120mm (largura x altura), com abertura na parte superior e terão as seguintes identificações impressas: “Zerésima”, “Boletins de Urna” e “Boletim de Justificativa”, sucessivamente.
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Und |
400 |
R$ 55,00 |
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02 |
Pasta Personalizada Alça Longa Especificações: Medindo 500mm X 400X 100mm (largura x altura x lateral) Tecido Poliéster 600 plastificado com reforço interno em papelão 90, revestido com poliéster 600 preto. Laterais internas rebatíveis no mesmo tecido da sacola (Poliéster 600 plastificado) - costuras laterais – na cor preta - de contorno com acabamento externo em cadarço de polipropileno preto com 3mm de largura. Cor Verde bandeira Laterais 1- Os quatro cantos da sacola deverão ter bordas arredondadas começando e terminando o arredondamento 20mm antes da medida total de cada lado. 2- Acabamento com viés preto medindo 10mm de largura, contornando a sacola, sem emenda ou corte, começando no meio da parte inferior, fechando com 20mm sobre a extremidade em que começou o viés – com costura reforçada (na cor preta) nesse local. Fechamento da Sacola Zíper preto de 6 mm em vislon ou tratorado na cor verde bandeira, medindo aproximadamente 530mm fechando a sacola na parte superior dos três compartimentos, centralizado entre a parte frontal e a traseira da sacola (a costura deste deverá ser iniciada 50 mm do lado direito da sacola. Visor para identificação Medindo 185 mm x 133mm (largura x altura) em laminado plástico transparente com 0,30 mm de espessura, contornado por viés preto medindo 15mm de largura nas 4 laterais, ficando o visor com a medida de 165mm x 113mm (largura x altura), com abertura na lateral esquerda. Deverá estar centralizado na parte inferior da sacola, centralizado horizontal e verticalmente (entre a costura de reforço e a aba inferior), na parte da frente da sacola. Alça da sacola Alça tiracolo fixa com regulagem na cor preta. Em cadarço de polipropileno de 40mm de largura por 1500mm de comprimento (quando aberta de ponta a ponta). As pontas que serão costuradas na sacola deverão ter no mínimo 50mm cada uma. Reforço Sobre o as pontas das alças da sacola deverá haver uma costura de reforço, na cor preta, em ambos os lados. Impressão na aba Na frente centralizado na parte superior da sacola (entre o visor de identificação externo e a alça), deverá estar impresso o brasão da República, e sob ele impresso “Justiça Eleitoral” e abaixo deste “TRE-TO”, em fonte arial, na cor branca. Tamanho total do texto com brasão: 14,50mm de largura X 12,50mm de altura. Parte interna Divisória fixada na parte frontal interna, sanfonada com 3 compartimentos (com vão de aproximadamente 30mm cada), com as seguintes identificações impressas nas abas: “Atas”, “Formulários” e “Diversos”, sucessivamente. Na parte frontal do primeiro compartimento será fixado 3 porta-canetas. |
Und |
800 |
R$ 38,00 |
4. ESTIMATIVA PRÉVIA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
4.1. A estimativa de valor da presente contratação é de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).
5. INFORMAR SE A DEMANDA CONSTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
5.1. A presente contratação faz parte do Plano de Contratação Anual do TRE-TO
6. ALINHAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO
A presente demanda está alinhada ao(s) objetivo(s) estratégico(s):
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X |
1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão |
X |
7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral |
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2. Aprimorar mecanismos de transparência |
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança |
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3. Fomentar a educação política da sociedade |
9. Aprimorar mecanismos de gestão processual |
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4. Aprimorar mecanismos de gestão processual |
10. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas |
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5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais |
11. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros |
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6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade |
12. Prover transformação digital e inovações tecnológicas |
7. INDICAÇÃO DE SERVIDOR OU SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA CONTRATAÇÃO, OU SE FOR O CASO, PARA INTEGRAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Por se tratar de contratação recorrente nas eleições e não se enquadra nos requitos de obrigatoriedade para a constituição de equipe de planejamento da contratação, definidos no art. 9º, §1º, da IN nº 1/2024 da Presidência, o planejamento desta contratação será realizada exclusivamente pela unidade demandante, dispensada a designação de equipe de planejamento (art. 9º, §2º, da IN nº 1/2024 da Presidência).
| JADER BATISTA GONCALVES |
| Coordenador |
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Documento assinado eletronicamente em 13/11/2025, às 17:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302568153 e o código CRC B74F49A9. |