TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD
Unidade demandante: Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística
Responsável pela demanda: Jader Batista Gonçalves
1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação é necessária para suprir a execução de atividades administrativas dos cartórios eleitorais que não se inserem nas atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
A terceirização desses serviços possibilitará a redução do envolvimento de servidores em tarefas acessórias, instrumentais ou complementares às atividades finalisticas, proporcionado o acréscimo de produtividade e a qualidade na execução das ações relacionadas à realização das Eleições Gerais de 2026.
A Justiça Eleitoral do Tocantins atende, por meio de 33 (trinta e três) Cartórios Eleitorais e 2 (dois) postos de atendimento, a 1.147.636 (um milhão, cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e seis) eleitores (06/10/2026), distribuídos em 139 (cento e trinta e nove) municípios, numa área territorial de 277.720,52 Km².
Para a realização das Eleições 2026 estima-se que serão necessários a utilização de aproximadamente: 900 (novecentos) locais de votação; 4.000 (quatro mil) seções eleitorais; 16.000 (dezesseis mil) mesários, 3.000 (três mil) auxiliares de apoio, além da utilização de 4.900 (quatro mil e novecentas) urna eletrônica.
Neste sentido a presente contratação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos necessários à realização das Eleições de 2026 e para atender as demais necessidades da Justiça Eleitoral neste período.
2. PREVISÃO DA DATA QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Junho/2026.
3. QUANTITATIVO A SER CONTRATADO
Os materiais gráficos adquiridos conforme descrição e quantitativos abaixo, serão distribuídos nas zonas eleitorais de acordo com a quantidade de seções e locais de votação, respeitando os estoques existentes na SPA, Central de Urnas e Cartórios Eleitorais.
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ITEM |
UNIDADE |
ESPECIFICAÇÃO |
ESTIMATIVA DE QUANTIDADE |
ESTIMATIVA DE PREÇO | TOTAL |
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1 |
milheiro |
Ata da Votação: formulário no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão frente e verso, na cor preta e em uma única via. Embalados em pacotes de 50 unidades (total: 6.000 unidades). A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO (modelo constante de Resolução do TSE) |
20 |
R$ 170,00 | R$ 3.400,00 |
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2 |
milheiro |
Cartazes em papel AP120, 120 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 29.7 cm X 42 cm (formato A3). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofrer alterações a cada requisição. |
20 |
R$ 325,00 | R$ 6.500,00 |
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3 |
milheiro |
Cartazes em papel AP120, 120 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 48 cm X 66 cm (formato 2). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofrer alterações a cada requisição. |
15 |
R$ 650,00 | R$ 9.750,00 |
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4 |
milheiro |
Cartazes em papel couchê, 170 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 48 cm X 66 cm (formato 2). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofre alterações a cada requisição. |
15 |
R$ 880,00 | R$ 13.200,00 |
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5 |
milheiro |
Crachá, com dimensões: 95mm de largura e 140mm de altura, impresso em policromia 4 x 0 cor, papel AP 240 g/m2. Impressão somente na frente com a logomarca a ser fornecida pelo TRE-TO. Deverá ser efetuada duas perfurações na parte superior e fornecido cordão branco de polietileno com 100 cm de comprimento aproximadamente. Embalados em pacotes de 50 unidades. A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO. Obs.: neste item a arte poderá variar em 2 (dois) modelos. |
25 |
R$ 450,00 | R$ 11.250,00 |
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6 |
milheiro |
Envelope tipo saco, com os dizeres: “ENVELOPE PARA REMESSA À JUNTA ELEITORAL____ª ZE/TO, LOCAL___ e SEÇÃO____ª”; fabricado em polietileno coextrusado, de baixa densidade, com no mínimo 75 micras por parede, podendo suportar acondicionamento e transporte de conteúdo com até 1000 g; com dimensões, fechado, de 400mm altura e 280mm de largura; cor branco leitoso, impermeável, resistente ao rasgo, ruptura e a incidência de luz, não permitindo legibilidade do conteúdo; com aba de fechamento tamanho no mínimo 30mm, contendo faixa adesiva void - nível de segurança 3 (cor verde), no mínimo 10mm, protegida por uma fita acrescida de 02mm em ambos os lados; impressão na cor preta, em ambos os lados, com arte a ser fornecida pelo TRE/TO. Embalados em pacotes de 50 unidades. |
08 |
R$ 1.400,00 | R$ 11.200,00 |
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7 |
milheiro |
Envelope tipo saco, com os dizeres: ” CONTÉM MÍDIA DE RESULTADO, LOCAL:______, SEÇÃO:______”, fabricado em polietileno coextrusado, de baixa densidade, com no mínimo 75 micras por parede, podendo suportar acondicionamento e transporte; com dimensões, fechado, de 150mm de altura e 140 mm de largura; cor branco leitoso, impermeável, resistente ao rasgo, ruptura e a incidência de luz, não permitindo legibilidade do conteúdo; com aba de fechamento tamanho no mínimo 30mm, contendo faixa adesiva void - nível de segurança 3 (cor verde), no mínimo 10mm, protegida por uma fita acrescida de 02mm em ambos os lados; impressão na cor preta, em um lado, com arte a ser fornecida pelo TRE/TO. Embalados em pacotes de 50 unidades. |
08 |
R$ 500,00 | R$ 4.000,00 |
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8 |
milheiro |
Panfletos no tamanho 10,5 cm X 7,5 cm, 4/1 cores. “Colinhas” para número de candidatos, com aproximadamente 10 cm de altura e 7,5 cm de largura, impressão frente e verso, conforme modelo a ser disponibilizado pelo TRE-TO. Embalados em pacotes com 100 unidades 10.00 |
100 |
R$ 39,00 | R$ 3.900,00 |
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9 |
folha |
Lista Onomástica: folha impressa no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão apenas frente na cor preta. Embalados em pacotes por município. A impressão será encaminhada pelo TRE-TO em arquivo separada por município (139 municípios), contendo a lista de candidatos. |
25.000 |
R$ 0,55 | R$ 13.750,00 |
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10 |
Milheiro |
Senhas, dimensões: 50mm de altura e 65mm de largura, papel branco, gramatura de 56g/m2., impressão frente, na cor preta e em uma única via, formando cada conjunto um bloco com 25 unidades tipo brochura, colado na parte superior. A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO. |
100 |
R$ 130,00 | R$ 13.000,00 |
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11 |
Cartela |
ETIQUETAS AUTOADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS DE VOTAÇÃO/APLICAÇÃO. Papel autoadesivo Hotmelt 25g/m² atóxico; Frontal: Offset branco fosco 60 a 75g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Tamanho da etiqueta: 37,5mm (comprimento) x 21mm (altura); Folha com 04 (quatro) carreiras lineares de 10 (dez) etiquetas, com picote e espaço entre as colunas: 8mm. Total por cartela: 40 etiquetas; Acondicionamento: que resguarde a integridade das etiquetas. Modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
80 |
R$ 22,00 | R$ 1.760,00 |
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12 |
Cartela |
ETIQUETAS AUTOADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS DE RESULTADOS. Papel autoadesivo Hotmelt 25g/m² atóxico; Frontal: Offset branco fosco 60 a 75g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Tamanho da etiqueta: 64mm (comprimento) x 44mm (altura); Folha com 03 (três) carreiras lineares, sendo que 1 com 5 etiquetas e 2 com de 06 etiquetas, com picote e espaço entre as colunas: 2mm. Total por cartela: 17 etiquetas; Acondicionamento: que resguarde a integridade das etiquetas. Modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
600 |
R$ 6,00 | R$ 3.600,00 |
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13 |
Milheiro |
Cédula Oficial, em papel opaco amarelo de 75 g/m2, frente e verso; com impressão em tinta preta e em tipos uniformes de letras frente e verso; contendo uma tarja preta no verso, com 20mm de altura e 191mm de largura, que impedirá a legibilidade do voto quando a cédula estiver fechada; bem como, deve conter indicações para 1ª dobra e 2ª dobra; dimensões: altura de 84mm, largura de 191mm, devendo a 1ª dobra ficar a 84mm da extremidade e da 2ª dobra e esta a 23mm da outra extremidade. Embaladas em pacotes de 100 unidades. Arte a ser fornecida pelo TRE-TO. |
80 |
R$ 200,00 | R$ 16.000,00 |
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14 |
Milheiro |
Cédula Oficial, em papel opaco branco de 75 g/m2, frente e verso; com impressão em tinta preta e em tipos uniformes de letras frente e verso; contendo uma tarja preta no verso, com 20mm de altura e 191mm de largura, que impedirá a legibilidade do voto quando a cédula estiver fechada; bem como, deve conter indicações para 1ª dobra e 2ª dobra; dimensões: altura de 84mm, largura de 191mm, devendo a 1ª dobra ficar a 84mm da extremidade e da 2ª dobra e esta a 23mm da outra extremidade. Embaladas em pacotes de 100 unidades. Arte a ser fornecida pelo TRE-TO |
40 |
R$ 200,00 | R$ 8.000,00 |
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15 |
Milheiro |
Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência: formulário no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão frente e verso, na cor preta e em uma única via. Embalados em pacotes de 50 unidades . A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
5 |
R$ 170,00 | R$ 850,00 |
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TOTAL |
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R$ 120.160,00 |
4. ESTIMATIVA PRÉVIA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
A estimativa de valor da presente contratação é de R$ 120.160,00 (cento e vinte mil, cento e sessenta reais).
5. INFORMAR SE A DEMANDA CONSTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Esta demanda faz parte do Plano de Contratações de 2026 - Item 3.5 (0002961-37.2025.6.27.8000).
6. ALINHAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO
A presente demanda está alinhada ao(s) objetivo(s) estratégico(s):
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X |
1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão |
X |
7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral |
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X |
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública |
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança |
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3. Fomentar a educação e a participação política da sociedade |
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas |
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4. Aprimorar mecanismos de gestão processual |
10. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
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5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais |
11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas |
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6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade |
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7. INDICAÇÃO DE SERVIDOR OU SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA CONTRATAÇÃO, OU SE FOR O CASO, PARA INTEGRAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Indico os servidores JADER BATISTA GONÇALVES (Indicação do Nome da Unidade Demandante) e ROGÉRIO DE SOUSA MIRANDA (Indicação de Nome da Unidade Técnica) para comporem a equipe de planejamento desta contratação, com a sugestão que nesta equipe sejam indicados membros da SADOR e ASCOM.
| JADER BATISTA GONCALVES |
| Coordenador |
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Documento assinado eletronicamente em 24/10/2025, às 17:25, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302543882 e o código CRC 1535654D. |