TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins possui atualmente 33 Zonas Eleitorais e 2 Postos de Atendimento, e diante da eminente realização das Eleições de 2026 e para que o processo eleitoral tenha êxito, além da prestação jurisdicional, este Tribunal tem a missão institucional de garantir toda a logística de materiais necessários à realização do pleito, incluido, formulários, material de divulgação, materiais para controle, identificação e atividades nas seções e locais de votação, entre outros.
Estima-se que teremos nas Eleições de 2026, por volta de 4.000 (quatro mil) seções eleitorais, mais de 900 (novecentos) locais de votação e 19.000 (dezenove mil) mesários / auxiliares. Sendo assim, para que haja melhor controle e organização nas atividades desenvolvidas ns seções e locais de votação, é imprescindível a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos.
Devido à necessidade do TRE TO na produção de material gráfico necessário à realização das Eleições, tais como, ata de seção de votação, crachás de identificação de mesários e equipes de apoio, cartazes e panfletos de divulgação e orientação, envelopes para transporte de materiais das seções, entre outros, a presente contratação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos necessários à realização das Eleições de 2026 e para atender as demais necessidades da Justiça Eleitoral neste período.
Por se tratar de um serviço que necessita de maquinário específico de grande porte e mão de obra especializada, a opção do TRE TO, que é também possivelmente a opção da maioria dos órgão públicos que necessitam desses serviços, é contratar empresa especializada na prestação de serviço, para atendimento de acordo com suas necessidades previstas e demandadas durante a vigência da contratação.
Esta contratação tem sido realizada em todas as eleições com excelentes resultados:
Baixo custo, comparado a impressão de materiais utilizando as impressoras do próprio TRE-TO, sem o desgaste relacionado à impressão de volumes muito grandes de impressos;
Produção de materiais gráficos, como cartazes e panfletos, sob demanda para cada ação a ser desenvolvida. Identificação e avisos para seção, auditoria de urnas, entre outros;
Materiais personalizados para a Justiça Eleitoral do Tocantins, e com instruções de uso específicas.
ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO E PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A presente contratação faz parte do Plano de Contratação Anual do TRE-TO, no item 3.2 - Aquisição de materiais de consumo para as Eleições 2026 e está alinhada com o Planejamento Estratégico do TRE-TO, conforme indicado abaixo.
|
X |
1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão |
X |
7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral |
|
X |
2. Aprimorar mecanismos de transparência |
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança |
|
|
|
3. Fomentar a educação política da sociedade |
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas |
|
|
|
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual |
10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros |
|
|
|
5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais |
11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas |
|
|
|
6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade |
|
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
O prazo para entrega é de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou de sua transmissão via e-mail, juntamente com a requisição de fornecimento. EXCETO o item 9, Lista Onomástica, cujo prazo para entrega é de até 8 (oito) dias corridos, tendo em vista que os dados a constarem neste material estarão disponíveis muito próximo a data das eleições.
Considerando a boa prática de sustentabilidade, primeiro foi observado a real necessidade da aquisição de acordo com levantamento de quantidades efetuada pela Comissão, evitando assim uma contratação excessiva e consequentemente o desperdício de material.
Contudo, a empresa licitante deverá respeitar as Normas Brasileiras - NBR publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos.
No Termo de Referência, será solicitado ao licitante que utilize papel confeccionado com madeira de origem legal, o fornecedor deverá apresentar declaração que ateste o cumprimento da exigência quanto à origem legal da madeira; a declaração será dispensada quando o papel possuir o certificado CERFLOR (Programa Nacional de Certificação de Origem Florestal) ou FSC (Forest Stewardship Council - Conselho de Manejo Florestal).
Por se tratar de itens fornecidos por demanda, em especial os materiais a serem usados para divulgação, identificação e orientação, a presente contratação será realizada através do sistema de registro de preços - SRP, previsto na Lei nº 14.133/2021.
ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
Para estimativa do quantitativo a ser adquirido, foram usados os seguintes dados previstos para as Eleições de 2026, por volta de 4.000 (quatro mil) seções eleitorais, mais de 900 (oitocentos) locais de votação e 19.000 (dezenove mil) mesários / auxiliares, além da referência de quantidades utilizadas em eleições anteriores.
|
ITEM |
UNIDADE |
ESPECIFICAÇÃO |
ESTIMATIVA DE QUANTIDADE |
|---|---|---|---|
|
1 |
milheiro |
Ata da Votação: formulário no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão frente e verso, na cor preta e em uma única via. Embalados em pacotes de 50 unidades (total: 6.000 unidades). A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO (modelo constante de Resolução do TSE) |
20 |
|
2 |
milheiro |
Cartazes em papel AP120, 120 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 29.7 cm X 42 cm (formato A3). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofrer alterações a cada requisição. |
20 |
|
3 |
milheiro |
Cartazes em papel AP120, 120 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 48 cm X 66 cm (formato 2). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofrer alterações a cada requisição. |
15 |
|
4 |
milheiro |
Cartazes em papel couchê, 170 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 48 cm X 66 cm (formato 2). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofre alterações a cada requisição. |
15 |
|
5 |
milheiro |
Crachá, com dimensões: 95mm de largura e 140mm de altura, impresso em policromia 4 x 0 cor, papel AP 240 g/m2. Impressão somente na frente com a logomarca a ser fornecida pelo TRE-TO. Deverá ser efetuada duas perfurações na parte superior e fornecido cordão branco de polietileno com 100 cm de comprimento aproximadamente. Embalados em pacotes de 50 unidades. A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO. Obs.: neste item a arte poderá variar em 2 (dois) modelos. |
25 |
|
6 |
milheiro |
Envelope tipo saco, com os dizeres: “ENVELOPE PARA REMESSA À JUNTA ELEITORAL____ª ZE/TO, LOCAL___ e SEÇÃO____ª”; fabricado em polietileno coextrusado, de baixa densidade, com no mínimo 75 micras por parede, podendo suportar acondicionamento e transporte de conteúdo com até 1000 g; com dimensões, fechado, de 400mm altura e 280mm de largura; cor branco leitoso, impermeável, resistente ao rasgo, ruptura e a incidência de luz, não permitindo legibilidade do conteúdo; com aba de fechamento tamanho no mínimo 30mm, contendo faixa adesiva void - nível de segurança 3 (cor verde), no mínimo 10mm, protegida por uma fita acrescida de 02mm em ambos os lados; impressão na cor preta, em ambos os lados, com arte a ser fornecida pelo TRE/TO. Embalados em pacotes de 50 unidades. |
08 |
|
7 |
milheiro |
Envelope tipo saco, com os dizeres: ” CONTÉM MÍDIA DE RESULTADO, LOCAL:______, SEÇÃO:______”, fabricado em polietileno coextrusado, de baixa densidade, com no mínimo 75 micras por parede, podendo suportar acondicionamento e transporte; com dimensões, fechado, de 150mm de altura e 140 mm de largura; cor branco leitoso, impermeável, resistente ao rasgo, ruptura e a incidência de luz, não permitindo legibilidade do conteúdo; com aba de fechamento tamanho no mínimo 30mm, contendo faixa adesiva void - nível de segurança 3 (cor verde), no mínimo 10mm, protegida por uma fita acrescida de 02mm em ambos os lados; impressão na cor preta, em um lado, com arte a ser fornecida pelo TRE/TO. Embalados em pacotes de 50 unidades. |
08 |
|
8 |
milheiro |
Panfletos no tamanho 10,5 cm X 7,5 cm, 4/1 cores. “Colinhas” para número de candidatos, com aproximadamente 10 cm de altura e 7,5 cm de largura, impressão frente e verso, conforme modelo a ser disponibilizado pelo TRE-TO. Embalados em pacotes com 100 unidades 10.00 |
100 |
|
9 |
folha |
Lista Onomástica: folha impressa no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão apenas frente na cor preta. Embalados em pacotes por município. A impressão será encaminhada pelo TRE-TO em arquivo separada por município (139 municípios), contendo a lista de candidatos. |
25.000 |
|
10 |
Milheiro |
Senhas, dimensões: 50mm de altura e 65mm de largura, papel branco, gramatura de 56g/m2., impressão frente, na cor preta e em uma única via, formando cada conjunto um bloco com 25 unidades tipo brochura, colado na parte superior. A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO. |
100 |
|
11 |
Cartela |
ETIQUETAS AUTOADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS DE VOTAÇÃO/APLICAÇÃO. Papel autoadesivo Hotmelt 25g/m² atóxico; Frontal: Offset branco fosco 60 a 75g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Tamanho da etiqueta: 37,5mm (comprimento) x 21mm (altura); Folha com 04 (quatro) carreiras lineares de 10 (dez) etiquetas, com picote e espaço entre as colunas: 8mm. Total por cartela: 40 etiquetas; Acondicionamento: que resguarde a integridade das etiquetas. Modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
80 |
|
12 |
Cartela |
ETIQUETAS AUTOADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS DE RESULTADOS. Papel autoadesivo Hotmelt 25g/m² atóxico; Frontal: Offset branco fosco 60 a 75g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Tamanho da etiqueta: 64mm (comprimento) x 44mm (altura); Folha com 03 (três) carreiras lineares, sendo que 1 com 5 etiquetas e 2 com de 06 etiquetas, com picote e espaço entre as colunas: 2mm. Total por cartela: 17 etiquetas; Acondicionamento: que resguarde a integridade das etiquetas. Modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
600 |
|
13 |
Milheiro |
Cédula Oficial, em papel opaco amarelo de 75 g/m2, frente e verso; com impressão em tinta preta e em tipos uniformes de letras frente e verso; contendo uma tarja preta no verso, com 20mm de altura e 191mm de largura, que impedirá a legibilidade do voto quando a cédula estiver fechada; bem como, deve conter indicações para 1ª dobra e 2ª dobra; dimensões: altura de 84mm, largura de 191mm, devendo a 1ª dobra ficar a 84mm da extremidade e da 2ª dobra e esta a 23mm da outra extremidade. Embaladas em pacotes de 100 unidades. Arte a ser fornecida pelo TRE-TO. |
80 |
|
14 |
Milheiro |
Cédula Oficial, em papel opaco branco de 75 g/m2, frente e verso; com impressão em tinta preta e em tipos uniformes de letras frente e verso; contendo uma tarja preta no verso, com 20mm de altura e 191mm de largura, que impedirá a legibilidade do voto quando a cédula estiver fechada; bem como, deve conter indicações para 1ª dobra e 2ª dobra; dimensões: altura de 84mm, largura de 191mm, devendo a 1ª dobra ficar a 84mm da extremidade e da 2ª dobra e esta a 23mm da outra extremidade. Embaladas em pacotes de 100 unidades. Arte a ser fornecida pelo TRE-TO |
40 |
|
15 |
Milheiro |
Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência: formulário no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão frente e verso, na cor preta e em uma única via. Embalados em pacotes de 50 unidades . A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
5 |
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR
Por se tratar de um serviço que necessita de maquinário específico de grande porte e mão de obra especializada inexistente no TRE TO, a única opção para esta contratação e da maioria dos órgão públicos que necessitam desses serviços, é contratar empresa especializada na prestação de serviço gráficos.
Registre-se que diversas empresas podem prestar estes serviços.
Registre-se, ainda, que para contratação de serviços desta natureza, tanto as empresas privadas como os orgãos públicos efetivam a contratação de forma semelhante a que se pretende adotar, cunprindo as respectivas exigências legais e normativas. tanto , para atendimento de acordo com suas necessidades previstas e demandadas durante a vigência da contratação.
ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO OU PREÇOS REFERENCIAIS
A estimativa do custo da contratação foi feita por meio de pesquisa ao site Painel de Preços e os valores registrados em ata de registro de preços deste Tribunal em 2024.
Estima-se o valor total da contratação em R$ 120.160,00 (cento e vinte mil e cento e sessenta reais).
|
ITEM |
UNIDADE |
ESPECIFICAÇÃO |
ESTIMATIVA DE QUANTIDADE |
ESTIMATIVA DE PREÇO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
|
1 |
milheiro |
Ata da Votação: formulário no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão frente e verso, na cor preta e em uma única via. Embalados em pacotes de 50 unidades (total: 6.000 unidades). A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO (modelo constante de Resolução do TSE) |
20 |
R$ 170,00 | R$ 3.400,00 |
|
2 |
milheiro |
Cartazes em papel AP120, 120 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 29.7 cm X 42 cm (formato A3). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofrer alterações a cada requisição. |
20 |
R$ 325,00 | R$ 6.500,00 |
|
3 |
milheiro |
Cartazes em papel AP120, 120 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 48 cm X 66 cm (formato 2). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofrer alterações a cada requisição. |
15 |
R$ 650,00 | R$ 9.750,00 |
|
4 |
milheiro |
Cartazes em papel couchê, 170 gramas/m², policromia com fotolito 4/0 cores, medindo 48 cm X 66 cm (formato 2). Embalados em pacotes com 100 Unidades. A arte será fornecida no ato de cada requisição. Obs.: neste item a arte poderá sofre alterações a cada requisição. |
15 |
R$ 880,00 | R$ 13.200,00 |
|
5 |
milheiro |
Crachá, com dimensões: 95mm de largura e 140mm de altura, impresso em policromia 4 x 0 cor, papel AP 240 g/m2. Impressão somente na frente com a logomarca a ser fornecida pelo TRE-TO. Deverá ser efetuada duas perfurações na parte superior e fornecido cordão branco de polietileno com 100 cm de comprimento aproximadamente. Embalados em pacotes de 50 unidades. A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO. Obs.: neste item a arte poderá variar em 2 (dois) modelos. |
25 |
R$ 450,00 | R$ 11.250,00 |
|
6 |
milheiro |
Envelope tipo saco, com os dizeres: “ENVELOPE PARA REMESSA À JUNTA ELEITORAL____ª ZE/TO, LOCAL___ e SEÇÃO____ª”; fabricado em polietileno coextrusado, de baixa densidade, com no mínimo 75 micras por parede, podendo suportar acondicionamento e transporte de conteúdo com até 1000 g; com dimensões, fechado, de 400mm altura e 280mm de largura; cor branco leitoso, impermeável, resistente ao rasgo, ruptura e a incidência de luz, não permitindo legibilidade do conteúdo; com aba de fechamento tamanho no mínimo 30mm, contendo faixa adesiva void - nível de segurança 3 (cor verde), no mínimo 10mm, protegida por uma fita acrescida de 02mm em ambos os lados; impressão na cor preta, em ambos os lados, com arte a ser fornecida pelo TRE/TO. Embalados em pacotes de 50 unidades. |
08 |
R$ 1.400,00 | R$ 11.200,00 |
|
7 |
milheiro |
Envelope tipo saco, com os dizeres: ” CONTÉM MÍDIA DE RESULTADO, LOCAL:______, SEÇÃO:______”, fabricado em polietileno coextrusado, de baixa densidade, com no mínimo 75 micras por parede, podendo suportar acondicionamento e transporte; com dimensões, fechado, de 150mm de altura e 140 mm de largura; cor branco leitoso, impermeável, resistente ao rasgo, ruptura e a incidência de luz, não permitindo legibilidade do conteúdo; com aba de fechamento tamanho no mínimo 30mm, contendo faixa adesiva void - nível de segurança 3 (cor verde), no mínimo 10mm, protegida por uma fita acrescida de 02mm em ambos os lados; impressão na cor preta, em um lado, com arte a ser fornecida pelo TRE/TO. Embalados em pacotes de 50 unidades. |
08 |
R$ 500,00 | R$ 4.000,00 |
|
8 |
milheiro |
Panfletos no tamanho 10,5 cm X 7,5 cm, 4/1 cores. “Colinhas” para número de candidatos, com aproximadamente 10 cm de altura e 7,5 cm de largura, impressão frente e verso, conforme modelo a ser disponibilizado pelo TRE-TO. Embalados em pacotes com 100 unidades 10.00 |
100 |
R$ 39,00 | R$ 3.900,00 |
|
9 |
folha |
Lista Onomástica: folha impressa no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão apenas frente na cor preta. Embalados em pacotes por município. A impressão será encaminhada pelo TRE-TO em arquivo separada por município (139 municípios), contendo a lista de candidatos. |
25.000 |
R$ 0,55 | R$ 13.750,00 |
|
10 |
Milheiro |
Senhas, dimensões: 50mm de altura e 65mm de largura, papel branco, gramatura de 56g/m2., impressão frente, na cor preta e em uma única via, formando cada conjunto um bloco com 25 unidades tipo brochura, colado na parte superior. A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO. |
100 |
R$ 130,00 | R$ 13.000,00 |
|
11 |
Cartela |
ETIQUETAS AUTOADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS DE VOTAÇÃO/APLICAÇÃO. Papel autoadesivo Hotmelt 25g/m² atóxico; Frontal: Offset branco fosco 60 a 75g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Tamanho da etiqueta: 37,5mm (comprimento) x 21mm (altura); Folha com 04 (quatro) carreiras lineares de 10 (dez) etiquetas, com picote e espaço entre as colunas: 8mm. Total por cartela: 40 etiquetas; Acondicionamento: que resguarde a integridade das etiquetas. Modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
80 |
R$ 22,00 | R$ 1.760,00 |
|
12 |
Cartela |
ETIQUETAS AUTOADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS DE RESULTADOS. Papel autoadesivo Hotmelt 25g/m² atóxico; Frontal: Offset branco fosco 60 a 75g/m²; Liner: Couchê 80 a 90g/m²; Acabamento: meio-corte para destacar cada etiqueta individualmente; Tamanho da etiqueta: 64mm (comprimento) x 44mm (altura); Folha com 03 (três) carreiras lineares, sendo que 1 com 5 etiquetas e 2 com de 06 etiquetas, com picote e espaço entre as colunas: 2mm. Total por cartela: 17 etiquetas; Acondicionamento: que resguarde a integridade das etiquetas. Modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
600 |
R$ 6,00 | R$ 3.600,00 |
|
13 |
Milheiro |
Cédula Oficial, em papel opaco amarelo de 75 g/m2, frente e verso; com impressão em tinta preta e em tipos uniformes de letras frente e verso; contendo uma tarja preta no verso, com 20mm de altura e 191mm de largura, que impedirá a legibilidade do voto quando a cédula estiver fechada; bem como, deve conter indicações para 1ª dobra e 2ª dobra; dimensões: altura de 84mm, largura de 191mm, devendo a 1ª dobra ficar a 84mm da extremidade e da 2ª dobra e esta a 23mm da outra extremidade. Embaladas em pacotes de 100 unidades. Arte a ser fornecida pelo TRE-TO. |
80 |
R$ 200,00 | R$ 16.000,00 |
|
14 |
Milheiro |
Cédula Oficial, em papel opaco branco de 75 g/m2, frente e verso; com impressão em tinta preta e em tipos uniformes de letras frente e verso; contendo uma tarja preta no verso, com 20mm de altura e 191mm de largura, que impedirá a legibilidade do voto quando a cédula estiver fechada; bem como, deve conter indicações para 1ª dobra e 2ª dobra; dimensões: altura de 84mm, largura de 191mm, devendo a 1ª dobra ficar a 84mm da extremidade e da 2ª dobra e esta a 23mm da outra extremidade. Embaladas em pacotes de 100 unidades. Arte a ser fornecida pelo TRE-TO |
40 |
R$ 200,00 | R$ 8.000,00 |
|
15 |
Milheiro |
Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência: formulário no formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão frente e verso, na cor preta e em uma única via. Embalados em pacotes de 50 unidades . A impressão final, que atenda estas especificações, dependerá de modelo a ser fornecido pelo TRE-TO |
5 |
R$ 170,00 | R$ 850,00 |
|
|
|
TOTAL |
|
R$ 120.160,00 |
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais gráficos, personalizados para a Justiça Eleitoral, para realização das Eleições 2026.
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Considerando que o fornecimento dos materiais poderá ser realizada de forma individualizada (por item), optou-se pelo parcelamento, com vistas a ampliar a competitividade.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Com a presente contratação pretende-se atender a demanda das zonas eleitorais com materiais gráficos para divulgação, informativo, identificação e outros, indispensáveis para a realização das eleições.
Esta contratação tem sido realizada em todas as eleições com excelentes resultados:
Baixo custo, comparado a impressão de materiais utilizando as impressoras do próprio TRE-TO, sem o desgaste relacionado à impressão de volumes muito grandes de impressos;
Produção de materiais gráficos, como cartazes e panfletos, sob demanda para cada ação a ser desenvolvida. Identificação e avisos para seção, auditoria de urnas, entre outros;
Materiais personalizados para a Justiça Eleitoral do Tocantins, e com instruções de uso específicas.
PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
No caso específico desta aquisição, não há necessidade de adequação do ambiente deste Tribunal.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES
Não há no âmbito deste Tribunal contratações correlatas e/ou interdependente com o objeto da contratação em referência.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação pretendida é viável, e a solução escolhida atende as necessidades, conforme estudos preliminares evidenciam que as aquisições dos materiais de consumo mostram-se possíveis tecnicamente e fundamentalmente necessárias.
RESPONSÁVEIS
|
Jader Batista Gonçalves Demandante - Área Técnica Coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística |
Rogerio de Sousa Miranda Área Técnica Assistente Secão de Cadastro e Sistemas Eleitorais |
Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha Área Administrativa Assessor de Planejamento - SADOR |
| JADER BATISTA GONCALVES |
| Coordenador |
 |
Documento assinado eletronicamente em 04/12/2025, às 16:45, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| ROGERIO DE SOUSA MIRANDA |
| Técnico Judiciário |
|
Documento assinado eletronicamente em 04/12/2025, às 18:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302562204 e o código CRC BA63834A. |