TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Q-202 N AV.TEOTONIO SEGURADO, CONJ 1 LTS 1/2 CX. POSTAL 181 - Bairro PLANO DIRETOR NORTE - CEP 77006214 - Palmas - TO - http://www.tre-to.jus.br

Decisão nº 293 / 2026 - PRES/DG/ASJUR

Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer nº 71/2026 PRES/DG/ASJUR (evento 000012302617247) e a manifestação do Pregoeiro (evento 000012302614713) e, ainda, no exercício das atribuições a mim conferidas, consoante dispõe o art. 75, inc. XVII, do Regulamento da Secretaria do TRE/TO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 visando a aquisição de materiais de consumo e autorizo a emissão das respectivas Notas de Empenho em favor das empresas:

Item 1: Bloco de anotação. GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, CNPJ 03.444.658/0001-80, no valor unitário de R$ 8,40 e valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Item 2: Garrafa squeeze 500ml. LCT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 47.776.344/0001-50, no valor unitário de R$ 3,90 e valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Item 3: Mochilas saco. RIP CROSS - COMERCIO ATACADO DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA, CNPJ 36.346.017/0001-42, no valor unitário de R$ 6,13 e no valor total de R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais).

Item 4: Sacolas personalizadas. RIP CROSS - COMERCIO ATACADO DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA, CNPJ 36.346.017/0001-42, no valor unitário de R$ 5,46 e no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais).

À SADOR para providenciar a emissão dos respectivos empenhos e a publicação do resultado da licitação.

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JOSE MACHADO DOS SANTOS

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente em 11/02/2026, às 18:01, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302617250 e o código CRC D60B2E5F.

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