TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP
SEI nº: 0006940-58.2025.6.27.8080
Interessado: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TOCANTINS
Assunto: BRINDES EJE (Blocos de anotações, squeeze, mochilas saco, canetas e sacolas personalizadas)
ESTUDOS PRELIMINARES
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Aquisição de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, tais como: blocos de anotações, squeeze, mochilas saco, canetas e sacolas personalizadas.
2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
Contribuir para fomentar o interesse pelo exercício da cidadania e desenvolvimento da consciência cívica, formando cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática.
3. REFERÊNCIA A OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO
A presente contratação encontra respaldo orçamentário e previsão no Plano de Contratação Anual 2025.
4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
Não há requisito específico para a presente contratação.
5. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES DE MATERIAIS
Foi estimada a quantidade de 1.000 (mil) unidades de cada item.
6. LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR.
A contratação da empresa para os materiais de expediente (blocos de anotações, squeeze, mochilas saco, canetas e sacolas personalizadas), torna-se viável tendo em vista a natureza do serviço e que não é possível a realização do serviço com a estrutura existente no Regional.
7. ESTIMATIVA DE PREÇO OU PREÇO REFERÊNCIA
Em uma proposta preliminar, o custo aproximado é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
8. PARCELAMENTO DOS MATERIAIS
Não se justifica o parcelamento da contratação, por ser de pequeno vulto.
9. JUSTIFICATIVA DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Visa garantir a divulgação efetiva das atividades do projeto, promovendo maior engajamento e participação dos envolvidos, reforçando a identidade institucional do TRE-TO e incentivando a educação cívica e a conscientização política.
10. PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
No específico desta contratação, não há necessidade de adequação do ambiente deste Tribunal.
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTE
Não existem contratações correlatas ou interdependentes relacionadas a este objeto da contratação em referência, no âmbito deste Tribunal.
12. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Declara esta Equipe de Planejamento que a aquisição pretendida é viável, e tendo em vista que os estudos preliminares evidenciam que as aquisições dos materiais mostram-se possíveis tecnicamente e fundamentalmente necessárias.
Palmas - TO, 19 de agosto de 2025.
| JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA |
| Coordenadora |
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