Número

017/2025

Objeto

Aquisição de mesa digitalizadora para os profissionais de designer gráfico lotados nesta Assessoria de Comunicação Social, Coorporativa e Cerimonial, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Contratado

T. D. A. S.

Valor

5.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 449

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

016/2025

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto de recuperação estrutural e inspeção predial no Edifício-Sede deste Tribunal, conforme os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR 16747 e de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Contratado

EIXO ENGENHARIA, ARQUITETURA E DESIGN LTDA

Valor

56.319,12

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 443

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

015/2025

Objeto

Aquisição de 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, de acordo com a Instrução Normativa ANVISA nº 330/24, para o serviço médico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Contratado

CLINICA REABILITAR LTDA

Valor

27.450,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 415

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

014/2025

Objeto

Contratação de empresa especializada para a realização de avaliação ambiental das condições de trabalho no Setor médico e odontológico do TRE-TO, com o objetivo de elaborar os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Parecer Nominal da Perícia Médica, individualizados para três profissionais do setor, sendo 2 (dois) médicos e 1 (uma) odontóloga, nos moldes estabelecidos pela Portaria nº 10.360/2022 SGP/SEDGG/ME, Anexo IV.

Contratado

CLINICA OLIVER MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Valor

28.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 420

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

013/2025

Objeto

Aquisição de dois conjuntos de vedação do pistão de elevação, com dupla vedação, para substituição de outras com defeito na empilhadeira marca Paletrans, modelo 1635, número de série 0168131.

Contratado

NEOGLERE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Valor

360,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 364

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

012/2025

Objeto

Contratação de pessoa física ou jurídica com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, com atuação em psiquiatria forense, para prestação de uma avaliação pericial da saúde de servidor.

Contratado

INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DE PALMAS LTDA (ISMEP)

Valor

3.750,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 363

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

011/2025

Objeto

O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos Juízes Membros, Procurador Regional Eleitoral e assistentes da Sessão Plenária deste Tribunal.

Contratado

AGUA LIMPA LAVANDERIA LTDA

Valor

10.080,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 381

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

010/2025

Objeto

Contratação de serviços de marcenaria para confecção e fornecimento de balcão de atendimento destinado à recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Contratado

MIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Valor

18.500,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 328

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

009/2025

Objeto

Contratação de empresa especializada para a realização de (01) uma avaliação ambiental das condições de trabalho no Setor médico e odontológico do Tribunal regional eleitoral do Tocantins, com o objetivo de elaborar os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Parecer da Perícia Médica.

Contratado

TRAMPO - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

Valor

16.600,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 314

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

008/2025

Objeto

Aquisição de 2 (duas) interfaces de áudio a serem instalados na Sala de Sessões e Auditório deste Regional, que permitirá o funcionamento de painel de leitura por legendas.

Contratado

R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Valor

4.400,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 287

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

007/2025

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para confecção e fornecimento de 1 (um) aparador destinado à sala de seções do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Contratado

MAGAZINE INOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Valor

7.525,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 288

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

006/2025

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de impressão foto térmica de crachás em PVC, em 4/0 cores, visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Contratado

SOUZA E TIMO LTDA

Valor

3.320,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 273

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

005/2025

Objeto

Contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor, bem como de seus dependentes, lotado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), no município de Palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional especializado, conforme especificado neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratado

EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA

Valor

18.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 268

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

004/2025

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças, de 01 (uma) Máquina Fragmentadora de Papel New United DT-200C, destinada a atender às necessidades desta Justiça Eleitoral.

Contratado

DATA SUPRI COMERCIO E SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA

Valor

5.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 261

NOTA DE EMPENHO NE 262

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

003/2025

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de uma longarina com dois assentos e três poltronas individuais.

Contratado

CLAYTON TAPEÇARIA (RAIMUNDA DE SOUSA REIS COSTA, CNPJ: 12.707.834/0001-10)

Valor

4.100,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 241

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

002/2025

Objeto

Fornecimento de baterias de líthium para sensores dos alarmes visando a substituição das mesmas em todas os prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Contratado

NOVA PPA PALMAS LTDA

Valor

4.158,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 223

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Número

001/2025

Objeto

Aquisição, com instalação por mão de obra qualificada, de Motor Automatizador de portão eletrônico basculante, a ser instalado no prédio sede da 29ª Zona Eleitoral de Palmas - TO.

Contratado

PRÓ SEGURANÇA ELETRÔNICA (CHARLES CABRAL ARAUJO)

Valor

1.199,00

Solicitação e Estudos Técnicos

DOD

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

TERMO DE REFERÊNCIA

Reconhecimento e ratificação da Contratação

RATIFICAÇÃO DA DESPESA

RECONHECIMENTO DA DESPESA

Publicação
Contrato
Nota de Empenho

NOTA DE EMPENHO NE 215

NOTA DE EMPENHO NE 216

Aditivo
Apostilamento
Anexos
Processo Objeto Prazo limite para recebimento de propostas Termo de referência e Modelos
Aquisição de mesa digitalizadora para os profissionais de designer gráfico lotados nesta Assessoria de Comunicação Social, Coorporativa e Cerimonial, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. 10/09/25
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto de recuperação estrutural e inspeção predial no Edifício-Sede deste Tribunal, conforme os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR 16747 e de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021. 05/09/25
Aquisição de 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, de acordo com a Instrução Normativa ANVISA nº 330/24, para o serviço médico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 26/08/25
Contratação de empresa especializada para a realização de avaliação ambiental das condições de trabalho no Setor médico e odontológico do TRE-TO, com o objetivo de elaborar os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Parecer Nominal da Perícia Médica, individualizados para três profissionais do setor, sendo 2 (dois) médicos e 1 (uma) odontóloga, nos moldes estabelecidos pela Portaria nº 10.360/2022 SGP/SEDGG/ME, Anexo IV. 28/08/25
Aquisição de dois conjuntos de vedação do pistão de elevação, com dupla vedação, para substituição de outras com defeito na empilhadeira marca Paletrans, modelo 1635, número de série 0168131. 14/07/25
Contratação de pessoa física ou jurídica com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, com atuação em psiquiatria forense, para prestação de uma avaliação pericial da saúde de servidor. 10/07/25
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos Juízes Membros, Procurador Regional Eleitoral e assistentes da Sessão Plenária deste Tribunal. 11/07/25
Contratação de serviços de marcenaria para confecção e fornecimento de balcão de atendimento destinado à recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 29/05/25
Contratação de empresa especializada para a realização de (01) uma avaliação ambiental das condições de trabalho no Setor médico e odontológico do Tribunal regional eleitoral do Tocantins, com o objetivo de elaborar os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Parecer da Perícia Médica. 21/05/25
Aquisição de 2 (duas) interfaces de áudio a serem instalados na Sala de Sessões e Auditório deste Regional, que permitirá o funcionamento de painel de leitura por legendas. 30/04/25
Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para confecção e fornecimento de 1 (um) aparador destinado à sala de seções do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 30/04/25
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de impressão foto térmica de crachás em PVC, em 4/0 cores, visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 09/04/25
Contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor, bem como de seus dependentes, lotado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), no município de Palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional especializado, conforme especificado neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. 01/04/25
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças, de 01 (uma) Máquina Fragmentadora de Papel New United DT-200C, destinada a atender às necessidades desta Justiça Eleitoral. 01/04/25
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de uma longarina com dois assentos e três poltronas individuais. 18/03/25
Fornecimento de baterias de líthium para sensores dos alarmes visando a substituição das mesmas em todas os prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins. 28/02/25
Aquisição, com instalação por mão de obra qualificada, de Motor Automatizador de portão eletrônico basculante, a ser instalado no prédio sede da 29ª Zona Eleitoral de Palmas - TO. 24/02/25