Número022/2025 |
ObjetoContratação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo, com vistas à cobertura de acidentes pessoais, por morte acidental e invalidez permanente, ocorridos no exercício da atividade laboral, em favor de prestadores de serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por meio do Programa de Serviço Voluntário e do Programa de Residência Jurídica, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. |
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Número021/2025 |
ObjetoFornecimento de 15 (quinze) unidades de compressor de ar portátil, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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Número021/2025 |
ObjetoFornecimento de 15 (quinze) unidades de kits de manutenção emergencial para veículo desde Regional, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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Número020/2025 |
ObjetoContratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de armário destinado ao gabinete do Juiz Membro Marcelo Augusto Ferrari Faccioni. |
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Número019/2025 |
ObjetoAquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026. |
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Número019/2025 |
ObjetoAquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026. |
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Número019/2025 |
ObjetoAquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026. |
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Número018/2025 |
ObjetoAquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPI) para serem utilizados pelos colaboradores terceirizados da Central de Urnas Eletrônicas do TRE-TO nas atividades de manutenção preventiva e outras tarefas relacionadas. |
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Número018/2025 |
ObjetoAquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPI) para serem utilizados pelos colaboradores terceirizados da Central de Urnas Eletrônicas do TRE-TO nas atividades de manutenção preventiva e outras tarefas relacionadas. |
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Número017/2025 |
ObjetoAquisição de mesa digitalizadora para os profissionais de designer gráfico lotados nesta Assessoria de Comunicação Social, Coorporativa e Cerimonial, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. |
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Número016/2025 |
ObjetoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto de recuperação estrutural e inspeção predial no Edifício-Sede deste Tribunal, conforme os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR 16747 e de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021. |
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Número015/2025 |
ObjetoAquisição de 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, de acordo com a Instrução Normativa ANVISA nº 330/24, para o serviço médico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
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Número014/2025 |
ObjetoContratação de empresa especializada para a realização de avaliação ambiental das condições de trabalho no Setor médico e odontológico do TRE-TO, com o objetivo de elaborar os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Parecer Nominal da Perícia Médica, individualizados para três profissionais do setor, sendo 2 (dois) médicos e 1 (uma) odontóloga, nos moldes estabelecidos pela Portaria nº 10.360/2022 SGP/SEDGG/ME, Anexo IV. |
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Número013/2025 |
ObjetoAquisição de dois conjuntos de vedação do pistão de elevação, com dupla vedação, para substituição de outras com defeito na empilhadeira marca Paletrans, modelo 1635, número de série 0168131. |
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Número012/2025 |
ObjetoContratação de pessoa física ou jurídica com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, com atuação em psiquiatria forense, para prestação de uma avaliação pericial da saúde de servidor. |
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Número011/2025 |
ObjetoO presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos Juízes Membros, Procurador Regional Eleitoral e assistentes da Sessão Plenária deste Tribunal. |
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Número010/2025 |
ObjetoContratação de serviços de marcenaria para confecção e fornecimento de balcão de atendimento destinado à recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
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Número009/2025 |
ObjetoContratação de empresa especializada para a realização de (01) uma avaliação ambiental das condições de trabalho no Setor médico e odontológico do Tribunal regional eleitoral do Tocantins, com o objetivo de elaborar os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Parecer da Perícia Médica. |
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Número008/2025 |
ObjetoAquisição de 2 (duas) interfaces de áudio a serem instalados na Sala de Sessões e Auditório deste Regional, que permitirá o funcionamento de painel de leitura por legendas. |
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Número007/2025 |
ObjetoContratação de empresa especializada em serviços de serralheria para confecção e fornecimento de 1 (um) aparador destinado à sala de seções do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
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Número006/2025 |
ObjetoContratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de impressão foto térmica de crachás em PVC, em 4/0 cores, visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
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Número005/2025 |
ObjetoContratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor, bem como de seus dependentes, lotado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), no município de Palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional especializado, conforme especificado neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. |
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Número004/2025 |
ObjetoContratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças, de 01 (uma) Máquina Fragmentadora de Papel New United DT-200C, destinada a atender às necessidades desta Justiça Eleitoral. |
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Número003/2025 |
ObjetoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de uma longarina com dois assentos e três poltronas individuais. |
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Número002/2025 |
ObjetoFornecimento de baterias de líthium para sensores dos alarmes visando a substituição das mesmas em todas os prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
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Número001/2025 |
ObjetoAquisição, com instalação por mão de obra qualificada, de Motor Automatizador de portão eletrônico basculante, a ser instalado no prédio sede da 29ª Zona Eleitoral de Palmas - TO. |
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| Processo | Objeto | Prazo limite para recebimento de propostas | Termo de referência e Modelos |
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| Contratação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo, com vistas à cobertura de acidentes pessoais, por morte acidental e invalidez permanente, ocorridos no exercício da atividade laboral, em favor de prestadores de serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por meio do Programa de Serviço Voluntário e do Programa de Residência Jurídica, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 10/12/25 | ||
| Fornecimento de 15 (quinze) unidades de compressor de ar portátil, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | 04/12/25 | ||
| Fornecimento de 15 (quinze) unidades de kits de manutenção emergencial para veículo desde Regional, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | 04/12/25 | ||
| Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de armário destinado ao gabinete do Juiz Membro Marcelo Augusto Ferrari Faccioni. | 27/11/25 | ||
| Aquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026. | 11/11/25 | ||
| Aquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026. | 11/11/25 | ||
| Aquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026. | 11/11/25 | ||
| Aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPI) para serem utilizados pelos colaboradores terceirizados da Central de Urnas Eletrônicas do TRE-TO nas atividades de manutenção preventiva e outras tarefas relacionadas. | 19/09/25 | ||
| Aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPI) para serem utilizados pelos colaboradores terceirizados da Central de Urnas Eletrônicas do TRE-TO nas atividades de manutenção preventiva e outras tarefas relacionadas. | 19/09/25 | ||
| Aquisição de mesa digitalizadora para os profissionais de designer gráfico lotados nesta Assessoria de Comunicação Social, Coorporativa e Cerimonial, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. | 10/09/25 | ||
| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto de recuperação estrutural e inspeção predial no Edifício-Sede deste Tribunal, conforme os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR 16747 e de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021. | 05/09/25 | ||
| Aquisição de 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, de acordo com a Instrução Normativa ANVISA nº 330/24, para o serviço médico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. | 26/08/25 | ||
| Contratação de empresa especializada para a realização de avaliação ambiental das condições de trabalho no Setor médico e odontológico do TRE-TO, com o objetivo de elaborar os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Parecer Nominal da Perícia Médica, individualizados para três profissionais do setor, sendo 2 (dois) médicos e 1 (uma) odontóloga, nos moldes estabelecidos pela Portaria nº 10.360/2022 SGP/SEDGG/ME, Anexo IV. | 28/08/25 | ||
| Aquisição de dois conjuntos de vedação do pistão de elevação, com dupla vedação, para substituição de outras com defeito na empilhadeira marca Paletrans, modelo 1635, número de série 0168131. | 14/07/25 | ||
| Contratação de pessoa física ou jurídica com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, com atuação em psiquiatria forense, para prestação de uma avaliação pericial da saúde de servidor. | 10/07/25 | ||
| O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos Juízes Membros, Procurador Regional Eleitoral e assistentes da Sessão Plenária deste Tribunal. | 11/07/25 | ||
| Contratação de serviços de marcenaria para confecção e fornecimento de balcão de atendimento destinado à recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. | 29/05/25 | ||
| Contratação de empresa especializada para a realização de (01) uma avaliação ambiental das condições de trabalho no Setor médico e odontológico do Tribunal regional eleitoral do Tocantins, com o objetivo de elaborar os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Parecer da Perícia Médica. | 21/05/25 | ||
| Aquisição de 2 (duas) interfaces de áudio a serem instalados na Sala de Sessões e Auditório deste Regional, que permitirá o funcionamento de painel de leitura por legendas. | 30/04/25 | ||
| Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para confecção e fornecimento de 1 (um) aparador destinado à sala de seções do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. | 30/04/25 | ||
| Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de impressão foto térmica de crachás em PVC, em 4/0 cores, visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 09/04/25 | ||
| Contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor, bem como de seus dependentes, lotado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), no município de Palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional especializado, conforme especificado neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. | 01/04/25 | ||
| Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças, de 01 (uma) Máquina Fragmentadora de Papel New United DT-200C, destinada a atender às necessidades desta Justiça Eleitoral. | 01/04/25 | ||
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de uma longarina com dois assentos e três poltronas individuais. | 18/03/25 | ||
| Fornecimento de baterias de líthium para sensores dos alarmes visando a substituição das mesmas em todas os prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins. | 28/02/25 | ||
| Aquisição, com instalação por mão de obra qualificada, de Motor Automatizador de portão eletrônico basculante, a ser instalado no prédio sede da 29ª Zona Eleitoral de Palmas - TO. | 24/02/25 |