Número

012/2025

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: 3 postos de recepcionista cbo 4221-05;3 postos de garçom - cbo 5134-05; 2 postos de copeira - cbo 5134-25; 4 postos de artífice de manutenção predial - cbo 5143-25; 1 posto de eletricista de manutenção - cbo 7156-10; 2 postos de técnico em refrigeração - cbo 9112-05;2 postos de técnico de áudio e vídeo. Em ano de eleições, no período de março a novembro, poderá haver contratação temporária de acordo com a necessidade e disponibilidade orçamentária, quando autorizado pela administração, até o seguinte limite: 2 postos de garçom - cbo 5134-05; 2 postos de copeira - cbo 5134-25; 2 postos de técnico em refrigeração - cbo 9112-05

Contratado

FÊNIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Valor

R$ 2.622.947.26

Vigência

24 meses, a partir de 01/09/2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Extrato Contrato - DOU

Extrato Contrato - PNCP

Origem da Contratação

Pregão 90011/2025

Portaria Gestor

Portaria Nº 444/2025 PRES/DG/SADOR

Número

011/2025

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de plano corporativo da plataforma LMS (Learning Management System) TWIGO, com 500 licenças anuais para direito de uso por integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com armazenamento ilimitado, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratado

EUAX - TWYGO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

Valor

16.599,00

Vigência

12 meses, a partir de 28/08//2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Extrato Contrato - DOU

Extrato Contrato - PNCP

Origem da Contratação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025

Portaria Gestor
Número

010/2025

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos Juízes Membros, Procurador Regional Eleitoral e assistentes da Sessão Plenária deste Tribunal conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratado

ÁGUA LIMPA LAVANDERIA LTDA

Valor

50.400,00

Vigência

60 meses, a partir de 06/08/2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Extrato contrato - DOU

Extrato Contrato PNCP

Origem da Contratação

Dispensa de Licitação nº 0042/2025

Portaria Gestor

Portaria Nº 403/2025 PRES/DG/SADOR

Número

009/2025

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas, para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet ? sites, blogs e portais) contendo temas e assuntos de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratado

LCO PEREIRA

Valor

13.200,00

Vigência

12 meses, a partir de 01/08/2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Extrato Contrato DOU

Extrato Contrato PNCP

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 90.012/2025

Portaria Gestor

Portaria Nº 400/2025 PRES/DG/SADOR

Número

008/2025

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício anexo (central de urnas) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins às normas do corpo de bombeiros, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

Contratado

RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Valor

R$ 72.136,49

Vigência

6 (seis) meses contados da assinatura, em 10/07/2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Extrato Contrato DOU

Extrato Contrato PNCP

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 90010/2025

Portaria Gestor
Número

007/2024

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 55 (cinquenta e cinco) dock station (extensor de portas usb, hdmi, rj45), os quais constituem o item n. 10 do pregão 90058/2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência..

Contratado

MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA

Valor

29.150,00

Vigência

12 meses, a partir de 15/07/2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Extrato Contrato - DOU

Extrato Contrato - PNCP

Origem da Contratação

Pregão 90058/2024

Portaria Gestor
Número

0005/2025

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor da justiça eleitoral do Tocantins, bem como de seus dependentes, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), no município de Palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional especializado, conforme especificações descritas no Termo de Referência respectivo, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição

Contratado

EQUILIBRIUM CLÍNICA DE PSIQUIATRIA EIRELI

Valor

18.000,00

Vigência

12 meses, a partir de 14/04/2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Extrato Contrato - DOU

Extrato Contrato - DOU - Retificação

Extrato Contrato - PNCP

Origem da Contratação

Dispensa Licitatória, art 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.

Portaria Gestor

Portaria Nº 216/2025 PRES/DG/SADOR

Número

004/2025

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço especializado de dedetização completa sob demanda, contemplando desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões em todas as áreas internas e externas dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins localizados na capital, compreendendo a Sede, Anexo I, SPA, Central de Urnas e 29ª Zona Eleitoral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratado

H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA, CNPJ 20.714.651/0001-50

Valor

34.900,00

Vigência

30 meses, a partir de 08/04/2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Extrato conTrato - DOU

Extrato Contrato - PNCP

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 90.006/2025

Portaria Gestor

Portaria Nº 215/2025 PRES/DG/SADOR

Número

003/2025

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços como agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes, obrigatório ou não, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratado

INSTITUTO EUVALDO LODI/NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor

17.514,00

Vigência

18 meses, a partir de 5/2/2025

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Dispensa de licitação

Extrato Contrato - PNCP

Extrato Contrato -DOU

Origem da Contratação

Portaria Gestor
Número

002/2025

Objeto

onstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de desenvolvimento de sistemas e tratamento de dados, mediantes alocação presencal de postos de trabalho com mão de obra exclusiva, sob demanda, observados o Edital da licitação, o Termo de Referência e a proposta da Contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie

Contratado

LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Valor

R$ 1.742.000,10

Vigência

30 meses, a partir de 20/01/2025

Aditivos/Apostilamentos

1º Termo Aditivo

Publicações

Extrato Contrato - DOU

Extrato Contrato - PNCP

Extrato 1º Termo Aditivo

Termo de retificação.

Origem da Contratação

Portaria Gestor
Número

1/2025

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de postos de motoristas para condução de veículos oficiais, cedidos, requisitados ou locados para transportes de autoridades, servidores, equipamentos, móveis, materiais e serviços gerais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, bem como das Zonas Eleitorais, observados o Edital da licitação, o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.

Contratado

INTERLIGAMED SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTD

Valor

1.650.488,40

Vigência

24 (vinte quatro) meses, da assinatura em 02/01/2025.

Aditivos/Apostilamentos
Publicações

Contrato PNCP

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 90.068/2024

Portaria Gestor

Portaria Nº 5/2025 PRES/DG/SADOR

Processo Objeto Prazo limite para recebimento de propostas Termo de referência e Modelos
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: 3 postos de recepcionista cbo 4221-05;3 postos de garçom - cbo 5134-05; 2 postos de copeira - cbo 5134-25; 4 postos de artífice de manutenção predial - cbo 5143-25; 1 posto de eletricista de manutenção - cbo 7156-10; 2 postos de técnico em refrigeração - cbo 9112-05;2 postos de técnico de áudio e vídeo. Em ano de eleições, no período de março a novembro, poderá haver contratação temporária de acordo com a necessidade e disponibilidade orçamentária, quando autorizado pela administração, até o seguinte limite: 2 postos de garçom - cbo 5134-05; 2 postos de copeira - cbo 5134-25; 2 postos de técnico em refrigeração - cbo 9112-05 12/08/25
O presente instrumento tem por objeto a contratação de plano corporativo da plataforma LMS (Learning Management System) TWIGO, com 500 licenças anuais para direito de uso por integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com armazenamento ilimitado, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 28/08/25
O presente instrumento tem por objeto a contratação empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos Juízes Membros, Procurador Regional Eleitoral e assistentes da Sessão Plenária deste Tribunal conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 28/07/25
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas, para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet ? sites, blogs e portais) contendo temas e assuntos de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 28/07/25
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício anexo (central de urnas) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins às normas do corpo de bombeiros, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos. 10/07/25
O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 55 (cinquenta e cinco) dock station (extensor de portas usb, hdmi, rj45), os quais constituem o item n. 10 do pregão 90058/2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência.. 15/07/25
O presente instrumento tem por objeto a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor da justiça eleitoral do Tocantins, bem como de seus dependentes, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), no município de Palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional especializado, conforme especificações descritas no Termo de Referência respectivo, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição 14/04/25
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço especializado de dedetização completa sob demanda, contemplando desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões em todas as áreas internas e externas dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins localizados na capital, compreendendo a Sede, Anexo I, SPA, Central de Urnas e 29ª Zona Eleitoral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 08/04/25
O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços como agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes, obrigatório ou não, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 05/02/25
onstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de desenvolvimento de sistemas e tratamento de dados, mediantes alocação presencal de postos de trabalho com mão de obra exclusiva, sob demanda, observados o Edital da licitação, o Termo de Referência e a proposta da Contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie 20/01/25
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de postos de motoristas para condução de veículos oficiais, cedidos, requisitados ou locados para transportes de autoridades, servidores, equipamentos, móveis, materiais e serviços gerais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, bem como das Zonas Eleitorais, observados o Edital da licitação, o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie. 02/01/25