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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, a título oneroso, localizado nas dependências do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, destinado à exploração comercial dos serviços de alimentação, relativos à operação de restaurante do tipo ?self-service? e lanchonete, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção periódica dos reservatórios de água e caixas d'água das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) situadas na cidade de Palmas/TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoContratação de serviço especializado de manutenção corretiva com fornecimento de peças para a unidade de Tape Library IBM Tape TS4300 existente no datacenter, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas, para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet ? sites, blogs e portais) contendo temas e assuntos de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
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ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, gravação audiovisual, monitoramento, reprodução local e transmissão ao vivo, via internet, do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com fornecimento de infraestrutura técnica, equipamentos, materiais, equipe especializada e demais insumos necessários à execução integral do objeto. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço continuado de plano corporativo contendo 600 licenças anuais de direitos de uso do software como Serviço (SaaS) para a plataforma TWYGO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoConstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de Auxiliar Administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, observados o Edital da licitação, o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie. 1.2 A contratação prevê a disponibilização de 34 (trinta e quatro) postos de trabalho de Auxiliar Administrativo, destinados ao atendimento das demandas das Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento localizados no interior do Estado do Tocantins.Para o posto de Auxiliar Administrativo adotou-se como referência o piso salarial e o auxílio-alimentação estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins ? 2026/2027, conforme Certidão de Demonstração de Pisos Salariais das Funções constantes na CCT 2026/2027 de Limpeza Ambiental Registro no MTE n. 000012/2026, fornecida pelo Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de obra do Estado do Tocantins (SEAC-TO), cujo salário é no valor de R$ 2.091,61 e Auxílio Alimentação no valor de R$ 686,46. |
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ObjetoPrestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de psicólogo, fisioterapeuta e de técnico em saúde bucal, mediante alocação de postos de trabalho. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de pesquisa de opinião pública, compreendendo a elaboração de plano amostral, definição metodológica, coleta de dados, tratamento estatístico, construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a contratação de Organismo de Certificação Credenciado (OCS) para prestação de serviços de auditoria externa para recertificação do sistema de gestão de qualidade (SGQ) do TRE/TO, conforme a Norma NBR ISO 9001:2015 (ou versão que vier a substituí-la formalmente no decorrer da execução contratual), para o ciclo 2026/2028, nas etapas a seguir: auditoria de recertificação, primeira auditoria de manutenção, segunda auditoria de manutenção e emissão de certificados conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoO presente contrato tem por objeto eventual aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. |
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ObjetoO presente contrato tem por objeto a aquisição de 50 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. |
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ObjetoO presente contrato tem por objeto aquisição de 3.000 envelopes plásticos autoadesivos para embalagem da urna e para o Terminal do Eleitor (TE), consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. |
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ObjetoO presente contrato tem por objeto eventual aquisição de bobinas de papel de 40m para as impressoras das urnas eletrônicas, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. |
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ObjetoO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, na modalidade pós-pago, local e longa distância nacional, de forma continuada, com fornecimento de 12 (doze) aparelhos em comodato, nas condições exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoO presente Termo de Referência destina-se à contratação de empresa para fornecimento de serviço de impressão foto térmica em 4/0 cores direta em crachás de PVC com Chip RFID híbrido (fornecido junto com o serviço), visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores, colaboradores, estagiários e visitantes da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoConstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de Auxiliar Administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, observados o Edital da licitação, o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie. A contratação prevê a disponibilização de 34 (trinta e quatro) postos de trabalho de Auxiliar Administrativo, destinados ao atendimento das demandas das Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento localizados no interior do Estado do Tocantins. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentação ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply) modular da marca LEISTUNG e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência UPS de 20kVA/kW para expansão do referido sistema, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação possui natureza mista, compreendendo a prestação de serviços (manutenção preventiva) e a compra de material permanente (módulo de potência UPS de 20kVA/kW). |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a aquisição de monitores curvos de 49 polegadas com curvatura 1000R, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência., SENDO 68 UNIDADES AO CUSTO INDIVIDUAL DE R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 196.000,00 |
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ObjetoO resente contrato tem por objeto a confecção e entrega de maletas plásticas, produzidas por meio de processo de termoformagem, para armazenar mídias de aplicação e memórias de resultado utilizadas nas urnas eletrônicas, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoConstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliar Administrativo, para atuarem no apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, mediante alocação de postos de trabalho, observados o Edital da licitação, o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado (via web e mobile) e disponibilização de rede credenciada, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-TO, locados ou cedidos à Justiça Eleitoral, com prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios sob demanda, por meio de rede credenciada, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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Objetocontratação de empresa especializada para prestação sob demanda de Serviço de Rastreamento de Veículo, contemplando, em um único pacote mensal o fornecimento dos equipamentos rastreadores em regime de comodato, o acesso à plataforma de software de monitoramento, o serviço de comunicação de dados (conectividade celular) e o suporte técnico integral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de assinatura de acesso à ferramenta de Simulador de Incidência Tributária na fonte e sistema web de gestão tributária, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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ObjetoO objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional e demais serviços complementares para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Temo de Referência e seus anexos. |
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ObjetoO objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Quadra 112 sul (ASRSE 15), Rua SR03, Conjunto 08, Lote 02, CEP 77020-172, no Município de Palmas/TO, matrícula n° R02-5.450, ficha 1, no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, para abrigar integralmente a Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo (SEBIA) e o Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral SEM GÁS envasada em garrafa plástica 500ml, (item 04 do PE n. 04/2026), para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral COM GÁS envasada em garrafa plástica 500ml, (item 03 do PE n. 04/2026), para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros e vasilhames plásticos de 20 litros, (itens 01 e 02 do PE n. 04/2026), para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
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