TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Q-202 N AV.TEOTONIO SEGURADO, CONJ 1 LTS 1/2 CX. POSTAL 181 - Bairro PLANO DIRETOR NORTE - CEP 77006214 - Palmas - TO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Q-202 N AV.TEOTONIO SEGURADO, CONJ 1 LTS 1/2 CX. POSTAL 181 - Bairro PLANO DIRETOR NORTE - CEP 77006214 - Palmas - TO
Termo de Retificação
Pelo presente instrumento, o Contrato 21 /2026 (000012302702718), firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a empresa ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.102.941/0001-01, fica, sem alteração do valor global da contratação, retificado quanto ao quadro constante da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, no tocante ao item 4, do seguinte modo:
ONDE SE LÊ:
5.1 O valor global da contratação é de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais), em conformidade com os valores apresentados na proposta da Contratada, e assim distribuídos:
ITEM/ ETAPA | ATIVIDADE | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Auditoria de Recertificação conforme edital | 01 | R$ 11.349,00 | R$ 11.349,00 |
2 | 1ª Auditoria de Manutenção conforme edital | 01 | R$ 6.935,50 | R$ 6.935,50 |
3 | 2ª Auditoria de Manutenção conforme edital | 01 | R$ 6.935,50 | R$ 6.935,50 |
4 | Emissão de certificados com acreditação do INMETRO ou por autoridades acreditadoras estrangeiras reconhecidas em tratados e/ou convênios internacionais dos quais o INMETRO faça parte, conforme a discriminação e quantidades abaixo: |
| ||
a) versão em português, impresso; | 07 | R$ 30,00 | R$ 210,00 | |
b) em placa metálica, moldura em madeira ou acrílico. | 04 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 | |
TOTAL R$ | R$ 27.720,00 | |||
LEIA-SE:
5.1 O valor global da contratação é de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais), em conformidade com os valores apresentados na proposta da Contratada, e assim distribuídos:
ITEM/ETAPA | ATIVIDADE | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Auditoria de Recertificação conforme edital | 01 | R$ 11.349,00 | R$ 11.349,00 |
2 | 1ª Auditoria de Manutenção conforme edital | 01 | R$ 6.935,50 | R$ 6.935,50 |
3 | 2ª Auditoria de Manutenção conforme edital | 01 | R$ 6.935,50 | R$ 6.935,50 |
4 | Emissão de certificados com acreditação do INMETRO ou por autoridades acreditadoras estrangeiras reconhecidas em tratados e/ou convênios internacionais dos quais o INMETRO faça parte, conforme a discriminação e quantidades abaixo: | 01 | R$ 290,00 | R$ 290,00 |
a) versão em português, impresso; | 07 | R$ 30,00 | R$ 210,00 | |
b) em placa metálica, moldura em madeira ou acrílico. | 04 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 | |
TOTAL R$ | R$ 27.720,00 | |||
| GEILTON MOREIRA DA COSTA |
| Usuário Externo |
 |
Documento assinado eletronicamente em 09/07/2026, às 14:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| TEODOMIRO FERNANDES AMORIM |
| Secretário de Administração e Orçamento |
|
Documento assinado eletronicamente em 13/07/2026, às 14:57, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| JOSE MACHADO DOS SANTOS |
| Diretor-Geral |
|
Documento assinado eletronicamente em 13/07/2026, às 16:54, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302711673 e o código CRC 97B8CA63. |
| 0001400-41.2026.6.27.8000 | 000012302711673v4 |