Número

2/2025
Objeto

O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a capacitação e ao desenvolvimento de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da oferta dos cursos de Mestrado Profissional e Doutorado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Data de Assinatura
22/12/25
Órgão Descentralizado

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Valor
Vigência

60 (sessenta) meses contados da assinatura, em 22/12/2025.
Aditivos

Plano de Trabalho
Publicações
Número

001/2025
Objeto

O presente Termo tem por objeto o oferecimento de 3 (três) vagas do Programa de Pós-Graduação em PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS (PPGP JDH) - NÍVEL MESTRADO, a serem ofertadas aos servidores e servidoras deste Tribunal. O curso de pós-graduação stricto sensu será oferecido aos servidores efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o aperfeiçoamento da área da Prestação Jurisdicional e de Direitos Humanos, sob as perspectivas das questões jurídicas, sociais, políticas, culturais e ambientais relacionadas às problemáticas institucionais, objetivando a melhoria da assistência jurídica ao público-alvo do Tribunal Eleitoral e a formação do corpo docente da EJE.
Data de Assinatura
14/03/25
Órgão Descentralizado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Valor
Vigência

36 meses, a partir de 14/03/2025
Aditivos

Plano de Trabalho
Publicações
Processo Objeto Prazo limite para recebimento de propostas Termo de referência e Modelos
O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a capacitação e ao desenvolvimento de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da oferta dos cursos de Mestrado Profissional e Doutorado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), da Universidade Federal do Tocantins (UFT) 22/12/25
O presente Termo tem por objeto o oferecimento de 3 (três) vagas do Programa de Pós-Graduação em PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS (PPGP JDH) - NÍVEL MESTRADO, a serem ofertadas aos servidores e servidoras deste Tribunal. O curso de pós-graduação stricto sensu será oferecido aos servidores efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o aperfeiçoamento da área da Prestação Jurisdicional e de Direitos Humanos, sob as perspectivas das questões jurídicas, sociais, políticas, culturais e ambientais relacionadas às problemáticas institucionais, objetivando a melhoria da assistência jurídica ao público-alvo do Tribunal Eleitoral e a formação do corpo docente da EJE. 14/03/25