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ObjetoO presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua, com objetivo de criar um fluxo e canal direto de comunicação entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando facilitar o acesso aos serviços eleitorais para as pessoas assistidas pela DPE-TO, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades de acesso à internet e aos serviços on-line do TRE-TO, como Título Net. O Acordo busca garantir o pleno exercício da cidadania às pessoas assistidas, por meio da regularização de inscrições eleitorais canceladas e emissão de segunda via do título eleitoral e demais serviços, mediante isenção de taxas e comprovação de residência. |
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ObjetoConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software denominado COYOTE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como ferramenta para gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências. |
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ObjetoConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software denominado COYOTE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como ferramenta para gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências. |
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ObjetoConstitui objeto do presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software VOTA ONLINE ? Sistema de Votação On-line, desenvolvido pelo TRE/TO, para a realização de Eleição de Administração Superior da Universidade Federal do Tocantins. |
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ObjetoO presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e o Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher de Palmas, mais especificamente pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM - Flor de Lis, visando estabelecer troca de informações, recursos e estratégias para o combate mais eficaz à violência doméstica e familiar da mulher, bem como utilização de todos os serviços e intervenções essenciais oferecidas para as mulheres em situação de violência, pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Flor de Lis de Palmas. |
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ObjetoConstitui objeto do presente termo a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para acompanhar e executar o PROJETO MARIA NAS COMUNIDADES, doravante denominada PARCERIA, visando especialmente o compartilhamento de experiências e o incentivo para as comunidades no Estado do Tocantins, com vistas ao envolvimento das cidadãs e cidadãos e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. |
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ObjetoO presente ACORDO tem como objeto estabelecer a cooperação técnica e o intercâmbio cultural, científico e tecnológico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento, a especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública e a troca de experiências, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
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ObjetoO presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes, objetivando a cooperação técnico-científica, o intercâmbio de conhecimento, para proporcionar treinamento, incrementando os programas de extensão universitária, com realização de atividades ligadas ao processo eleitoral e político, por meio dos programas de educação sócio-políticas da Escola Judiciária Eleitoral, focados na apresentação da importância do voto na construção de uma cidadania efetiva e ampliando o conhecimento sobre o processo eleitoral junto aos acadêmicos participantes. |
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ObjetoO presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnica para a realização de atividades do PROGRAMA MESÁRIO VOLUNTÁRIO. |
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ObjetoO presente Ato tem por objeto formalizar a cooperação entre os Tribunais Regionais Eleitorais aderentes para a realização da consulta pública e audiência pública para formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026, sob a coordenação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). |
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ObjetoO presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. |
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| Processo | Objeto | Prazo limite para recebimento de propostas | Termo de referência e Modelos |
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| O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua, com objetivo de criar um fluxo e canal direto de comunicação entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando facilitar o acesso aos serviços eleitorais para as pessoas assistidas pela DPE-TO, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades de acesso à internet e aos serviços on-line do TRE-TO, como Título Net. O Acordo busca garantir o pleno exercício da cidadania às pessoas assistidas, por meio da regularização de inscrições eleitorais canceladas e emissão de segunda via do título eleitoral e demais serviços, mediante isenção de taxas e comprovação de residência. | 24/06/25 | ||
| Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software denominado COYOTE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como ferramenta para gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências. | 04/08/25 | ||
| Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software denominado COYOTE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como ferramenta para gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências. | 13/05/25 | ||
| Constitui objeto do presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software VOTA ONLINE ? Sistema de Votação On-line, desenvolvido pelo TRE/TO, para a realização de Eleição de Administração Superior da Universidade Federal do Tocantins. | 05/05/25 | ||
| O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e o Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher de Palmas, mais especificamente pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM - Flor de Lis, visando estabelecer troca de informações, recursos e estratégias para o combate mais eficaz à violência doméstica e familiar da mulher, bem como utilização de todos os serviços e intervenções essenciais oferecidas para as mulheres em situação de violência, pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Flor de Lis de Palmas. | 22/05/25 | ||
| Constitui objeto do presente termo a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para acompanhar e executar o PROJETO MARIA NAS COMUNIDADES, doravante denominada PARCERIA, visando especialmente o compartilhamento de experiências e o incentivo para as comunidades no Estado do Tocantins, com vistas ao envolvimento das cidadãs e cidadãos e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. | 05/06/25 | ||
| O presente ACORDO tem como objeto estabelecer a cooperação técnica e o intercâmbio cultural, científico e tecnológico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento, a especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública e a troca de experiências, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 26/05/25 | ||
| O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes, objetivando a cooperação técnico-científica, o intercâmbio de conhecimento, para proporcionar treinamento, incrementando os programas de extensão universitária, com realização de atividades ligadas ao processo eleitoral e político, por meio dos programas de educação sócio-políticas da Escola Judiciária Eleitoral, focados na apresentação da importância do voto na construção de uma cidadania efetiva e ampliando o conhecimento sobre o processo eleitoral junto aos acadêmicos participantes. | 19/03/25 | ||
| O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnica para a realização de atividades do PROGRAMA MESÁRIO VOLUNTÁRIO. | 27/05/25 | ||
| O presente Ato tem por objeto formalizar a cooperação entre os Tribunais Regionais Eleitorais aderentes para a realização da consulta pública e audiência pública para formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026, sob a coordenação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). | 14/03/25 | ||
| O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. | 31/01/25 |