Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Unidade Solicitante: Seção de Transportes - SETRAN

Responsável pela Demanda: Adriana Bueno Alves

1. Objeto.

Contratação de Empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas), destinado aos veículos oficiais da Unidade-Sede do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais, bem como de veículos sob regime de contratação ou requisitados (à disposição). 

2. Justificativa da necessidade da contratação, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso.

O Tocantins ainda carece de serviços de transportes aquaviários em rios e lagos cortados por rodovias que não contam com ponte para travessia de veículos. Por isso justifica-se a presente contratação visando garantir a eficácia do transporte de bens patrimoniais (materiais e equipamentos eletrônicos), bem como de capital humano em todas as circunscrições eleitorais de responsabilidade jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins mediante o serviço especializado  onde ainda persiste a necessidade de Travessia de Balsas.

Trata-se de despesa que vai ao encontro do aperfeiçoamento da gestão de recurso financeiros, vez que é um gasto que atende uma das necessidades prioritárias e essenciais para o desenvolvimento das atividades rotineiras, bem como, realizar eleição que é a logística de materiais e recursos humanos.

3. Quantidade de bem ou serviço a ser contratado.

De conformidade com o histórico de travessia nos exercícios anuais anteriores, estima-se o valor de R$ 10.000,00 correspondente a aproximadamente 378 travessias entre veículos tipos automóveis e camionetes em exercício anual com pleito eleitoral.

4. Previsão de data em que deve ser entregue o bem ou iniciada a prestação dos serviços

A execução do contrato se dará a partir da assinatura, como se trata de uma despesa executada de uma forma contínua.

5. Informar se a demanda consta no Plano de Contratações e/ou Plano Anual de Capacitação​

A presente demanda constará no Plano de Contratações de 2025.

6. Indicar os objetivos constantes do planejamento estratégico do Tribunal;

A presente contratação se encontra alinhada ao Planejamento Estratégico deste Tribunal, mais precisamente ao objetivo estratégico  APERFEIÇOAR MECANIISMOS DE GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL, No entanto há de se considerar que a presente contratação impactará todas as iniciativas estratégicas da Justiça Eleitoral, uma vez que, sem um serviço de transporte eficiente nenhum objetivo estratégico da instituição será atendido.

7. A contratação possui Critério de Sustentabilidade? Justificar em qualquer caso.

Não se aplica à presente contratação, em razão da especificidade dos serviços, em caráter exclusivo, de Balsas Aquaviárias em que utilizam o combustível diesel como elemento propulsor do motor.

8. Indicação do(s) membro(s) da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização.

Adriana Bueno Alves 

Teresa Cristina da Silva de Oliveira

9. Informar se a demanda consta no plano de contratações

Ver item 1.139

10. Alinhamento Estratégico