SEI/TRE-TO - 000012302520224

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2025, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE- FACDO.

Pelo presente instrumento, de um lado, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CNPJ sob o nº 05.789.902/0001-72, com sede na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, conjunto 01, Lotes 1/2, CEP 77.006 – 214 Palmas/TO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Adolfo Amaro Mendes, e do outro lado, a FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE-FACDO, inscrita no CNPJ nº 02.355.891/0001-24, estabelecida na Rua Santa Cruz, nº 557, Centro, Araguaína/TO, representada pelo Senhor Pe. Edson de Oliveira da Silva, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 7/2025, nos seguintes termos e condições:

O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação nº 7/2025 por mais 12 meses.

Em conformidade com a Cláusula Quinta do termo de cooperação ora aditado, as partes acordam em prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 7/2025 por 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas não modificadas por este termo aditivo.

Edson de Oliveira da Silva

Usuário Externo

Documento assinado eletronicamente em 04/09/2025, às 15:57, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES

Presidente

Documento assinado eletronicamente em 05/09/2025, às 16:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302520224 e o código CRC D3EEFD09.