SEI/TRE-TO - 000012302446170 - Documento de Oficialização da Demanda

Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD

Unidade demandante: SECONT

Responsável pela demanda: José Barroso Neto

1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Treinamento de servidores atuantes no processo de Contratação de Serviços Terceirizados, especialmente, da Seção de Contratos - SECONT e da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Administração e orçamento - ASPLAN/SADOR, a fim atualizar conhecimento na área, não apenas à luz das normas, em especial, da Nova Lei de Licitações e Contratos, e jurisprudência dos órgãos de controle atinentes às contratações, mas também norteado pelas tendências e orientações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e tributárias envolvidas e potencializar suas atuações com os seguintes objetivos:

Aumento da performance nas contratações, com o objetivo de melhorar a gestão pública e seus serviços;
Otimizar processos; e
Reduzir custos administrativos e tornar a Administração cada dia mais profissional e eficiente.

2. PREVISÃO DA DATA QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Junho de 2025

3. QUANTITATIVO A SER CONTRATADO

4 (quatro) inscrições em curso presencial aberto

4. ESTIMATIVA PRÉVIA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

R$ 24.720,00.

5. INFORMAR SE A DEMANDA CONSTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

A presente contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação - PAC 2025, Anexo II.

6. ALINHAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO

A presente demanda está alinhada ao(s) objetivo(s) estratégico(s):

	1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão		7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral
X	2. Aprimorar mecanismos de transparência pública	X	8. Aperfeiçoar mecanismos de governança
	3. Fomentar a educação e a participação política da sociedade		9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas
	4. Aprimorar mecanismos de gestão processual		10. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
	5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais		11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas
	6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade

7. INDICAÇÃO DE SERVIDOR OU SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA CONTRATAÇÃO, OU SE FOR O CASO, PARA INTEGRAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

. José Barroso Neto

. Julhierme Markus Emilio Peres da cunha

JOSE BARROSO DE OLIVEIRA NETO

Chefe de Seção

Documento assinado eletronicamente em 15/04/2025, às 14:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302446170 e o código CRC 0277DD8F.