TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD

Unidade demandante: Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno - SEARA

Responsável pela demanda: Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos e Fabiana Aguiar Elia.

1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos Juízes Membros, Procurador e Assistentes das Sessões Plenárias e audiências deste Tribunal.

2. PREVISÃO DA DATA QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Agosto/2025. O contrato em andamento findará em 6/8/2025.

3. QUANTITATIVO A SER CONTRATADO

A quantidade de peças estimadas é de 15 (quinze) togas e 5 (cinco) becas, total mensal 20 (vinte) peças.

Ocasionalmente, quando necessário, além da quantidade máxima de peças informada acima, poderá ser enviada para higienização 9 (nove) togas que são usadas exclusivamente para sessões solenes de posse e diplomação.

4. ESTIMATIVA PRÉVIA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Inicialmente, convém registrar que adotamos como referência a base do valor do contrato anterior e a apuração da melhor proposta de preços, considerando-se a lavagem manual, por peças, com a periodicidade mensalmente.

Deixando registrado, que nos meses em que não houver a solicitação da prestação do serviço não haverá pagamento de fatura.

O valor da contratação será de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

5. INFORMAR SE A DEMANDA CONSTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL​

A demanda conste do PCA, na ordem 1.79: Contrato higienização da vestes talares.

6. ALINHAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO

A presente demanda está alinhada ao(s) objetivo(s) estratégico(s):

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2. Aprimorar mecanismos de gestão processual

7. INDICAÇÃO DE SERVIDOR OU SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA CONTRATAÇÃO, OU SE FOR O CASO, PARA INTEGRAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos e Fabiana Aguiar Elia.

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FABIANA AGUIAR ELIA

Assistente

Documento assinado eletronicamente em 25/04/2025, às 16:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302449353 e o código CRC 6CD7BFA2.

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