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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

 

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

 

Contratação de assinatura de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal e do público em geral;

A Contratação em tela se faz necessária a fim de prover aos servidores que atuam nas diversas áreas do Tribunal nas tomadas de decisões, mantendo-os informados;

ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO E PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

2.1                   A aquisição em tela consta no plano de contratação na ordem 1.75.

 

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

  

7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral

 

2. Aprimorar mecanismos de transparência

  

8. Aperfeiçoar mecanismos de governança

 

3. Fomentar a educação política da sociedade

  
       X

9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

 

4. Aprimorar mecanismos de gestão processual

  

10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros

 

5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

  

11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas

 

6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade

  

 

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

 

Não há requisito específico para a presente contratação.

ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

 

Aquisição de 10 (DEZ) assinaturas do jornal, pelo período de um ano, visando atender os setores da Presidência, Vice-Presidência/Corregedoria, Diretoria-Geral, ASCOM, Gabiju01, Gabiju02, Gabiju03, SADOR, Ouvidoria e SEBIA;

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR​

 

A única solução para prover a necessidade da biblioteca é a assinatura do periódico.

ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO OU PREÇOS REFERENCIAIS

 

Em uma proposta preliminar, o custo aproximado é de R$ 1.788,00 (um mil, setecentos e oitenta e oito reais). pelos 10 (dez) acessos.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

 

Contratação de assinatura de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal e do público em geral.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

 

Não se justifica o parcelamento da aquisição, por ser de pequeno vulto.

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

 

A aquisição manterá os servidores e gestores atualizados para formação de juízo de valor e melhor tomada de decisão, através de fonte segura e idônea.

PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

 

No específico desta contratação, não há necessidade de adequação do ambiente deste Tribunal.

CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES

 

Não há no âmbito deste Tribunal contratação idêntica.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

 

12.1                Declaramos que a contratação pretendida é viável, e que os estudos preliminares evidenciam que a aquisição da assinatura do jornal digital mostra-se possível tecnicamente, e necessária.

RESPONSÁVEIS

Maria Zita Rodrigues Vilela Dias

Luciano Quintão Wotkosky

LUCIANO QUINTAO WOTKOSKY
Assistente
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Documento assinado eletronicamente em 22/05/2025, às 13:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS
Analista Judiciária
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Documento assinado eletronicamente em 22/05/2025, às 14:00, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302448241 e o código CRC F22DDF2A.