TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD
Unidade demandante: COFIN
Responsável pela demanda: HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA
1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
Considerando a relevância do tema para as atividades desenvolvidas por esta Unidade, torna-se essencial a atualização contínua da equipe. A participação de servidores no curso justifica-se pela importância estratégica do tema para as rotinas e atribuições desta Coordenadoria, especialmente no que se refere à correta aplicação da legislação tributária, à prevenção de falhas no cumprimento de obrigações acessórias e à observância das normas de escrituração fiscal aplicáveis ao setor público.
2. PREVISÃO DA DATA QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
OUTUBRO DE 2025
3. QUANTITATIVO A SER CONTRATADO
4 (quatro) participações
4. ESTIMATIVA PRÉVIA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
R$ 34.895,00
5. INFORMAR SE A DEMANDA CONSTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A presente contratação não está prevista no Plano Anual de Capacitação - PAC 2025, Anexo II.
6. ALINHAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO
A presente demanda está alinhada ao(s) objetivo(s) estratégico(s):
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1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão |
7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral |
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X |
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública |
X |
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança |
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3. Fomentar a educação e a participação política da sociedade |
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas |
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4. Aprimorar mecanismos de gestão processual |
X |
10. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
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5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais |
11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas |
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6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade |
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7. INDICAÇÃO DE SERVIDOR OU SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA CONTRATAÇÃO, OU SE FOR O CASO, PARA INTEGRAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA - SPGO
JOSE DENILSON DE SOUSA CRUZ - SEOF
HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA |
Técnico Judiciário |
Documento assinado eletronicamente em 27/06/2025, às 15:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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