SEI/TRE-TO - 000012302310188 - Estudos Técnicos Preliminares

Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

1.1 Com intuito de atender a política de atenção à saúde definida pelo CNJ (Resolução 207/15), bem como promover a saúde mental dos colaboradores do Tribunal, a Coordenadoria Médica, por meio do NAPSI, almeja implementar a realização de testes psicológicos, utilizando material para rastreio de psicopatologias, entendimento das demandas emocionais, auxiliando o profissional a identificar dificuldades em construtos como personalidade, autorregulação, autoconhecimento, além de embasar cientificamente o planejamento clínico.

1.2 Os testes ainda podem ser utilizados para monitorar o progresso das aquisições de novos comportamentos longo do tempo, isso é extremamente relevante pois avalia a eficácia das intervenções, identificando áreas onde o servidor atendido está melhorando ou enfrentando desafios persistentes.

1.3 Outrossim, os testes psicológicos são usados para identificar servidores em risco de problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade entre outros. Isso permite encaminhamentos apropriados para tratamento e apoio.

1.4 No entanto, é necessário pontuar que a aquisição e uso de testes psicológicos nas instituições deve ser feita com ética e responsabilidade. Os testes devem ser administrados e interpretados exclusivamente por uma psicóloga da Instituição, contratada para o cuidado da saúde mental do servidor e em conformidade com as regulamentações do Conselho Federal e Regional de Psicologia – CFP e CRP respectivamente.

ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO E PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

2.2 A demanda não consta no Plano Anual de Contratações 2024.

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão		7. Aprimorar mecanismos de gestão do processo eleitoral
2. Aprimorar mecanismos de transparência	XX	8. Aperfeiçoar mecanismos de governança
3. Fomentar a educação política da sociedade	XX	9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual		10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros
5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais		11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas
6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

3.1. Início, data de entrega, período de execução.

3.1.1. A empresa vencedora terá o prazo 15 (quinze) dias para entregar os materiais no Local de entrega: sala da COMED, localizada no 2º andar da Sede Principal do TRE-TO, cujo endereço é Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lotes 01 e 02, Plano Diretor Norte - Palmas/TO, CEP 77020-214, a contar da data da emissão da nota de empenho, para a entrega do material.

3.2. Normas legais, regulamentares e convencionais com as quais a solução deve estar em conformidade.

3.2.1. Instrução Normativa nº 1, de 09 fevereiro de 2024

3.2.2. Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

3.3. Critérios de sustentabilidade.

3.3.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os requisitos cabíveis do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.

3.3.2. A contratada obriga-se a cumprir, no que couber à execução contratual, todas as disposições contidas na Instrução Normativa nº 01/2010-SLTI/MPOG, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências, e no Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal.

3.4. Outros Requisitos.

3.4.1. Os materiais deverão ser novos e entregues acondicionados adequadamente em suas embalagens originais lacradas e deverão, comprovadamente, estar em fase normal de produção/fabricação, não sendo aceitos equipamentos descontinuados ou fora de linha de produção do fabricante.

3.4.2. Os materiais deverão ser fornecidos com todos os acessórios necessários à sua perfeita utilização e funcionamento, incluindo a documentação técnica completa e atualizada, como manuais, guias e outros pertinentes.

ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM (Objeto)	Quantidade (Unidades)
01	TESTE PARA AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DE HABILIDADESSOCIAIS – (IHS2 - DEL PRETTE) – CADERNOS DE APLICAÇÃO Instrumento de autorrelato, de fácil aplicação que permite aferir o repertório de habilidades sociais usualmente requeridas em diversas situações interpessoais cotidianas, (diagnóstico para uso na clínica, na educação, na seleção de pessoal e no treinamento profissional). Aplicação: Adultos de 18 a 59 anos de idade, com formação mínima de Ensino Fundamental I.	10
02	IHS2 DELL PRETTE – Folhas de resposta 25	01
03	NEO PI-R - Aplicação online Teste composto por 240 questões afirmativas, cujo objetivo é avaliar a personalidade a partir de cinco domínios da personalidade: Neuroticismo, Extroversão, Abertura, Amabilidade e Conscienciosidade, sendo que cada um é composto por seis facetas.	30
04	IPHEXA – INVENTÁRIO DE PERSONALIDADE HEXADIMENSIONAL Foi desenvolvido com base no modelo HEXACO para avaliar características de personalidade. Desse modo, a aplicação deste instrumento permite a obtenção de informações referentes a seis dimensões: 1) Abertura à experiência; 2) Amabilidade; 3) Conscienciosidade; 4) Emotividade; 5) Extroversão; 6) Honestidade-Humildade. Além de 17 características específicas de personalidade.	11
05	A BOLIE – BATERIA ONLINE DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A BOLIE tem como objetivo avaliar aspectos cognitivos e de personalidade relacionados à inteligência emocional. É aplicada exclusivamente online, por meio de navegador de internet. Há normatização para aplicações em dispositivos móveis (celulares e tablets) e desktop (computadores de mesa e notebooks), além de telas de menor e de maior resolução. Os testes que compõem a BOLIE: TOHE (Teste de Organização de Histórias Emocionais); do VE (Teste de Velocidade Emocional); do QoRE (Questionário Online de Regulação Emocional); e do QoE (Questionário Online de Empatia). Público-Alvo: Público geral, com idades entre 9 e 88 anos, de todos os estados brasileiros, do ensino fundamental à pós-graduação.	11
06	EPR - ESCALA DOS PILARES DA RESILIÊNCIA O instrumento composto por 90 itens. O objetivo é identificar, entre as características que favorecem uma conduta resiliente, quais delas uma pessoa tem mais ou menos desenvolvidas. Público-alvo: Adultos com idade igual ou acima de 18 anos e com escolaridade a partir do ensino fundamental (cursando).	30
07	BPA-2 BATERIA PSICOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO-2 CONJ. DE APLICAÇÃO A/C/D Objetivo, mensurar a capacidade geral de atenção, bem como realizar uma avaliação de tipos de atenção específicos, quais sejam: • Atenção Alternada (AA) • Atenção Concentrada (AC) • Atenção Dividida (AD) Público-alvo: Indivíduos entre 6 e 94 anos, de ambos os sexos e com diferentes níveis de escolaridade. Correção on-line	01
08	EALA - ESCALA DE AVALIAÇÃO DO LÍDER AUTÊNTICO LIVRO DE INSTRUÇÃO Avalia como o comportamento de um líder se aproxima do que é ser um líder autêntico. O líder autêntico é alguém que toma por base e promove capacidades psicológicas positivas e um clima positivo de ética. Ele se ocupa com seu autodesenvolvimento positivo, ao mesmo tempo estimulando o desenvolvimento de seus seguidores. A avaliação ocorre por meio de quatro fatores: Autoconsciência, Processamento Balanceado, Perspectiva Moral Internalizada e Transparência de Relacionamento. Contextos de utilização: Áreas de Gente e Gestão no contexto dos Recursos Humanos, particularmente, em processos de seleção para contratação ou promoção, e de treinamento e desenvolvimento de líderes.	01
09	EALA ONLINE	04
10	EBADEP – A. LIVRO DE APLICAÇÃO - Escala Baptista de Depressão (Versão Adultos).	02
11	EBADEP – ID. LIVRO DE INSTRUÇÃO - Escala Baptista de Depressão (Versão Idosos). Visa o levantamento da sintomatologia depressiva. Seu propósito não é estabelecer diretamente um diagnóstico, mas subsidiar um processo de avaliação psicológica. Público-alvo Idosos com idade a partir de 60 anos.	01
12	EBADEP-ID – LIVRO DE APLICAÇÃO Vol. 02, Bloco 25 folhas.	01
13	E-TRAP - ENTREVISTA DIAGNÓSTICA PARA TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE – CRITÉRIO A A E-TRAP é uma entrevista semiestruturada, desenvolvida para auxiliar profissionais da saúde mental no diagnóstico de transtornos da personalidade, contribuindo para a investigação dos variados padrões mal adaptativos de comportamentos, de pensamentos e de experiência e expressão emocional que abrangem integralmente os dois modelos diagnósticos (categórico e híbrido), descritos na quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5). Existem dois tipos de aplicação: 1. CRITÉRIO A: Avalia o nível de prejuízo global no funcionamento da personalidade.	04
14	E-TRAP - ENTREVISTA DIAGNÓSTICA PARA TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE – CRITÉRIO B. CRITÉRIO B: Avalia os traços que atingem níveis patológicos. Recomenda-se, para a definição do diagnóstico de transtorno da personalidade, a aplicação de ambos os critérios.	04
15	EBBURN - ESCALA BRASILEIRA DE BURNOUT – Usada por psicólogos que estejam atuando nas organizações de trabalho para mensurar a saúde mental ou realizar uma avaliação psicossocial. Em suma, o profissional de psicologia poderá utilizar a EBBurn nas situações em que o foco das avaliações e intervenções esteja associado à relação de seus clientes com o ambiente de trabalho, sobretudo com foco na saúde mental.	11
16	EAE-T - ESCALA DE AUTOEFICÁCIA NO TRABALHO LIVRO DE INSTRUÇÃO Avaliar o quanto o trabalhador percebe as próprias capacidades de executar adequadamente suas funções no trabalho, acessar informações relacionadas às normas e procedimentos da empresa, além da capacidade de manter um relacionamento positivo com os colegas de trabalho e lideranças. Público-alvo Trabalhadores com idades entre 18 e 66 anos, e escolaridade a partir do ensino médio completo, que já tenham exercido ou estejam exercendo atividade laboral. Correção online	01
17	EAE-T - LIVRO DE APLICAÇÃO Vol. 02 – Bloco com 25 folhas	04
16	EVENT - ESCALA DE VULNERABILIDADE AO ESTRESSE NO TRABALHO e LIVRO DE INSTRUÇÃO A escala é composta por situações de trabalho, em que o sujeito deve marcar o quanto cada uma delas o incomoda, registrando suas respostas na folha apropriada. A correção é realizada pelo total de pontos, pela avaliação quantitativa e qualitativa. Objetivo: Avaliar o quanto as circunstâncias do cotidiano do trabalho influem a conduta da pessoa, a ponto de caracterizar certa fragilidade. Público-alvo Adolescentes e adultos com idade entre 17 e 54 anos.	01
18	EVENT – LIVRO DE APLICACAO Vol. 02/25 folhas	01

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR

5.1. Foram realizadas pesquisas de mercado a fim de verificar quais as práticas existentes disponíveis, bem como aquelas adotadas atualmente pelos órgãos públicos no que tange ao objeto contratual.

5.2. O único tipo de solução a contratar que atende as necessidades do Tribunal é a aquisição desses materiais, considerando a disponibilidade para venda dos materiais, no mercado local e nacional

5.3. Quanto à pesquisa de mercado, o entendimento é que a ampla pesquisa deverá ser realizada na fase de instrução do processo, pela Seção de Compras - SECOM, momento e local em que deverá ser realizada a cotação entre o maior número possível de fornecedores, a fim de subsidiar a administração acerca dos preços praticados no mercado, sendo que a unidade demandante deverá auxiliá-la, quando solicitada.

ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO OU PREÇOS REFERENCIAIS

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM (Objeto)	Quantidade (Unidades)	Valor Unitário	Valor Total
01	TESTE PARA AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DE HABILIDADESSOCIAIS – (IHS2 - DEL PRETTE) – CADERNOS DE APLICAÇÃO Instrumento de autorrelato, de fácil aplicação que permite aferir o repertório de habilidades sociais usualmente requeridas em diversas situações interpessoais cotidianas, (diagnóstico para uso na clínica, na educação, na seleção de pessoal e no treinamento profissional). Aplicação: Adultos de 18 a 59 anos de idade, com formação mínima de Ensino Fundamental I.	10	22,80	228,00
02	IHS2 DELL PRETTE – Folhas de resposta 25	01	57,00	57,00
03	NEO PI-R - Aplicação online Teste composto por 240 questões afirmativas, cujo objetivo é avaliar a personalidade a partir de cinco domínios da personalidade: Neuroticismo, Extroversão, Abertura, Amabilidade e Conscienciosidade, sendo que cada um é composto por seis facetas.	30	29,00	870,00
04	IPHEXA – INVENTÁRIO DE PERSONALIDADE HEXADIMENSIONAL Foi desenvolvido com base no modelo HEXACO para avaliar características de personalidade. Desse modo, a aplicação deste instrumento permite a obtenção de informações referentes a seis dimensões: 1) Abertura à experiência; 2) Amabilidade; 3) Conscienciosidade; 4) Emotividade; 5) Extroversão; 6) Honestidade-Humildade. Além de 17 características específicas de personalidade.	11	25,00	275,00
05	A BOLIE – BATERIA ONLINE DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A BOLIE tem como objetivo avaliar aspectos cognitivos e de personalidade relacionados à inteligência emocional. É aplicada exclusivamente online, por meio de navegador de internet. Há normatização para aplicações em dispositivos móveis (celulares e tablets) e desktop (computadores de mesa e notebooks), além de telas de menor e de maior resolução. Os testes que compõem a BOLIE: TOHE (Teste de Organização de Histórias Emocionais); do VE (Teste de Velocidade Emocional); do QoRE (Questionário Online de Regulação Emocional); e do QoE (Questionário Online de Empatia). Público-Alvo: Público geral, com idades entre 9 e 88 anos, de todos os estados brasileiros, do ensino fundamental à pós-graduação.	11	67,00	737,00
06	EPR - ESCALA DOS PILARES DA RESILIÊNCIA O instrumento composto por 90 itens. O objetivo é identificar, entre as características que favorecem uma conduta resiliente, quais delas uma pessoa tem mais ou menos desenvolvidas. Público-alvo: Adultos com idade igual ou acima de 18 anos e com escolaridade a partir do ensino fundamental (cursando).	30	18,00	540,00
07	BPA-2 BATERIA PSICOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO-2 CONJ. DE APLICAÇÃO A/C/D Objetivo, mensurar a capacidade geral de atenção, bem como realizar uma avaliação de tipos de atenção específicos, quais sejam: • Atenção Alternada (AA) • Atenção Concentrada (AC) • Atenção Dividida (AD) Público-alvo: Indivíduos entre 6 e 94 anos, de ambos os sexos e com diferentes níveis de escolaridade. Correção on-line	01	88,00	88,00
08	EALA - ESCALA DE AVALIAÇÃO DO LÍDER AUTÊNTICO LIVRO DE INSTRUÇÃO Avalia como o comportamento de um líder se aproxima do que é ser um líder autêntico. O líder autêntico é alguém que toma por base e promove capacidades psicológicas positivas e um clima positivo de ética. Ele se ocupa com seu autodesenvolvimento positivo, ao mesmo tempo estimulando o desenvolvimento de seus seguidores. A avaliação ocorre por meio de quatro fatores: Autoconsciência, Processamento Balanceado, Perspectiva Moral Internalizada e Transparência de Relacionamento. Contextos de utilização: Áreas de Gente e Gestão no contexto dos Recursos Humanos, particularmente, em processos de seleção para contratação ou promoção, e de treinamento e desenvolvimento de líderes.	01	108,00	108,00
09	EALA ONLINE	04	81,00	324,00
10	EBADEP – A. LIVRO DE APLICAÇÃO - Escala Baptista de Depressão (Versão Adultos).	02	45,00	90,00
11	EBADEP – ID. LIVRO DE INSTRUÇÃO - Escala Baptista de Depressão (Versão Idosos). Visa o levantamento da sintomatologia depressiva. Seu propósito não é estabelecer diretamente um diagnóstico, mas subsidiar um processo de avaliação psicológica. Público-alvo Idosos com idade a partir de 60 anos.	01	125,46	125,46
12	EBADEP-ID – LIVRO DE APLICAÇÃO Vol. 02, Bloco 25 folhas.	01	49,00	49,00
13	E-TRAP - ENTREVISTA DIAGNÓSTICA PARA TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE – CRITÉRIO A A E-TRAP é uma entrevista semiestruturada, desenvolvida para auxiliar profissionais da saúde mental no diagnóstico de transtornos da personalidade, contribuindo para a investigação dos variados padrões mal adaptativos de comportamentos, de pensamentos e de experiência e expressão emocional que abrangem integralmente os dois modelos diagnósticos (categórico e híbrido), descritos na quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5). Existem dois tipos de aplicação: 1. CRITÉRIO A: Avalia o nível de prejuízo global no funcionamento da personalidade.	04	62,00	248,00
14	E-TRAP - ENTREVISTA DIAGNÓSTICA PARA TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE – CRITÉRIO B. CRITÉRIO B: Avalia os traços que atingem níveis patológicos. Recomenda-se, para a definição do diagnóstico de transtorno da personalidade, a aplicação de ambos os critérios.	04	62,00	248,00
15	EBBURN - ESCALA BRASILEIRA DE BURNOUT – Usada por psicólogos que estejam atuando nas organizações de trabalho para mensurar a saúde mental ou realizar uma avaliação psicossocial. Em suma, o profissional de psicologia poderá utilizar a EBBurn nas situações em que o foco das avaliações e intervenções esteja associado à relação de seus clientes com o ambiente de trabalho, sobretudo com foco na saúde mental.	11	18,00	198,00
16	EAE-T - ESCALA DE AUTOEFICÁCIA NO TRABALHO LIVRO DE INSTRUÇÃO Avaliar o quanto o trabalhador percebe as próprias capacidades de executar adequadamente suas funções no trabalho, acessar informações relacionadas às normas e procedimentos da empresa, além da capacidade de manter um relacionamento positivo com os colegas de trabalho e lideranças. Público-alvo Trabalhadores com idades entre 18 e 66 anos, e escolaridade a partir do ensino médio completo, que já tenham exercido ou estejam exercendo atividade laboral. Correção online	01	119,00	119,00
17	EAE-T - LIVRO DE APLICAÇÃO Vol. 02 – Bloco com 25 folhas	04	51,00	204,00
16	EVENT - ESCALA DE VULNERABILIDADE AO ESTRESSE NO TRABALHO e LIVRO DE INSTRUÇÃO A escala é composta por situações de trabalho, em que o sujeito deve marcar o quanto cada uma delas o incomoda, registrando suas respostas na folha apropriada. A correção é realizada pelo total de pontos, pela avaliação quantitativa e qualitativa. Objetivo: Avaliar o quanto as circunstâncias do cotidiano do trabalho influem a conduta da pessoa, a ponto de caracterizar certa fragilidade. Público-alvo Adolescentes e adultos com idade entre 17 e 54 anos.	01	167,00	167,00
18	EVENT – LIVRO DE APLICACAO Vol. 02/25 folhas	01	48,00	48,00
		TOTAL		4.723,46

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

7.1. Aquisição de testes psicológicos para rastreio de psicopatologias, entendimento das demandas emocionais, com o objetivo de auxiliar o profissional a identificar dificuldades em construtos como personalidade, autorregulação, autoconhecimento, além de embasar cientificamente o planejamento clínico.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

8.1. Não haverá parcelamento nesta aquisição. Aquisição imediata de todos os itens.

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

9.1 Com a aplicação dos testes psicológicos busca identificar servidores em risco de problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade entre outros. Isso permite encaminhamentos apropriados para tratamento e apoio.

PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

10.1 O ambiente já se encontra adequado.

CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES

11.1 Não há contratações correlatas ou interdependentes.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

12.1 A Equipe de Planejamento declara que a aquisição pretendida é viável do ponto de vista técnico e gerencial do contrato, submetendo a análise jurídica e econômico-financeira à deliberação da Administração Superior.

RESPONSÁVEIS

Mary Carlos Freire (Coordenadora da COMED)

Cláudio Cristhiano da Cruz (Chefe da SEPAD)

CLAUDIO CRISTHIANO DA CRUZ

Técnico Judiciário

Documento assinado eletronicamente em 01/10/2024, às 08:45, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-to.jus.br/autenticar informando o código verificador 000012302310188 e o código CRC C528963F.