SEI/TRE-TO - 000012302370490 - Estudos Técnicos Preliminares

Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Necessário contratação de empresa especializada em serviços de estofaria para recuperação e/ou reforma de uma longarina com dois assentos e três poltronas individuais destinadas para a recepção do Arquivo para acomodação dos usuários e servidores.

ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-TO E PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Alinhado com a Promoção da sustentabilidade. Não consta no plano de contratações anual.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

3.1. A empresa contratada deverá preencher todos os requisitos de habilitação contidos neste Termo de Referência:

Serão exigidos, caso não estejam disponíveis no SICAF:

·Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União, emitida em conjunto pela Secretaria da Receita Federal;

·Certidão de Regularidade do FGTS - CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal;

·Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

·No site do CNJ (www.cnj.jus.br ), verificar o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Improbidade Administrativa; e

·No Portal de Transparência (site www.portaltransparencia.gov.br), verificar o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, mantido pela Controladoria Geral da União.

3.2. O serviço deverá ser concluído no prazo máximo de 20 (vinte) dias após a emissão da nota de empenho;

3.3. A escolha do courvin é uma alternativa sustentável e econômica comparado ao couro natural, sem sacrificar a estética ou a durabilidade;

ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

Restauração de uma longarina com dois assentos e três poltronas individuais.

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR

Em levantamento no mercado, mostrou-se mais vantajoso contratar a restauração que a aquisição de novos, além de promover a sustentabilidade.

ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO OU PREÇOS REFERENCIAIS

Em um levantamento prévio no mercado, o serviço gira em torno de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

7.1.

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

Longarina de Espera 2 (dois) lugares - Reforma com fornecimento de peças

Sev.

Substituição do revestimento do assento/encosto da poltrona -couríssimo (courvin), com espuma laminada de 08 mm densidade de 28 kg/m3, na cor preta (todo conjunto);

Serviço de reforma da base em aço, com pintura eletrostática epóxi pó, na cor preto fosco

Poltrona/Cadeira - Reforma com fornecimento de peças

Sev.

Substituição do revestimento do assento/encosto da poltrona -couríssimo (courvin), com espuma laminada de 08 mm densidade de 28 kg/m3, na cor preta (todo conjunto);

Serviço de reforma da base em aço, com pintura eletrostática epóxi pó, na cor preto fosco

7.2. Prazo de execução

O serviço deverá ser concluído no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis após a emissão da nota de empenho.

7.3. Critérios de aceitação

Verificação da qualidade do material utilizado e da execução dos serviços conforme especificado.
Garantia de uniformidade de cores e acabamentos.
Adequação do conforto e funcionalidade após a conclusão.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

Não se aplica

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

A execução do serviço de restauração deverá resultar em:

Longarina e poltronas com aspecto renovado e funcionalidade restaurada, proporcionando conforto aos usuários.
Estofamento uniforme e de alta qualidade, utilizando couro sintético (curvim) resistente, na cor preta.
Espuma adequada e confortável, com densidade compatível para uso prolongado.
Estrutura metálica visualmente revitalizada, sem sinais de desgaste, ferrugem ou pintura danificada.
Ambiente de recepção visualmente agradável, contribuindo para a boa apresentação do espaço e melhor experiência dos visitantes.

PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

Não se aplica

CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES

Não há contratações correlatas.

VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação pretendida é viável, e os estudos preliminares evidenciam que a contratação do serviço de restauração mostra-se possível tecnicamente, e fundamentalmente necessária.

RESPONSÁVEIS

Maria Zita Rodrigues Vilela

Maria José Brito Castro

MARIA JOSE BRITO CASTRO

Assistente

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